Título: Construções na Asa Sul ficam suspensas
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 26/05/2005, Brasília, p. D4

Solução para impasse é adiada para a próxima semana

A construção de dois novos prédios nos comércios locais da 208 e da 211 Sul - denominados Restaurantes de Unidades de Vizinhança (RUVs) - pode ficar suspensa por 90 dias até que o GDF encontre uma solução para o impasse. O Ministério Público do DF propôs, ontem, aos donos dos terrenos e ao governo, que assinem um termo de ajustamento de conduta prevendo a suspensão das obras enquanto são estudadas áreas alternativas onde os empresários poderão construir. De acordo com o titular da 4ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Paulo José Leite Farias, a intenção do MP é garantir que os proprietários dos terrenos tenham garantido o seu direito de construir. Pelo acordo proposto, a opção seria o GDF fazer uma permuta de lotes de valor parecido com os adquiridos pela construtora Conterc, na 211 Sul, e pela Attos, na 208 Sul.

- Entendemos que a construção dos RUVs é extremamente prejudicial para a escala residencial e que não trará nenhum benefício efetivo em termos de qualidade de vida para os moradores das quadras - pondera Leite Farias.

Os empresários decidiram não assinar o termo durante a reunião mas, segundo o promotor, ficaram de avaliar as propostas junto ao GDF. Eles não foram encontrados pela reportagem do JB para comentar o assunto. Embora a proposta valha apenas para os lotes da 208 e da 211 Sul, o promotor acredita que, caso o termo seja assinado, a decisão possa ter reflexos para todos os 18 terrenos destinados a RUVs na Asa Sul.

Para o secretário de Coordenação das Administrações Regionais (Sucar), Vatanábio Brandão, a Terracap deve fazer avaliação do preço de mercado dos lotes. Os proprietários já adiantaram que o preço dos terrenos, com cerca de 320 m², giraria em torno de R$ 2,5 milhões. Uma das propostas, segundo ele, é a concessão de carta de crédito para utilização em licitações.

- Um instrumento que podemos utilizar é o Crédito de Direito de Construir, previsto no Estatuto das Cidades - explica Brandão.

Analisarão a proposta, ainda, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Terracap e Procuradoria Geral do DF. Brandão acredita que o termo seja assinado até a próxima semana. O prazo de 90 dias começa a valer a partir da assinatura do termo.

Embora os representantes dos moradores tenham ficado satisfeitos com os resultados da reunião, houve insatisfação com a atuação do GDF. Na semana passada, o governador Joaquim Roriz havia garantido que nenhum dos 18 terrenos destinados aos RUVs na Asa Sul abrigariam construções e que as árvores derrubadas seriam replantadas. Para José Ribamar Martins, um dos representantes dos moradores da Asa Sul, a reunião mostrou que o GDF ainda não havia definido uma solução.

- O governador havia dito que a solução era fácil e vimos que não é bem assim. Nada de concreto havia sido feito - protesta Martins.

Após o anúncio de Roriz, semana passada, os moradores colocaram faixas agradecendo o governador.