Título: Holanda provocará novo abalo
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Fonte: Jornal do Brasil, 01/06/2005, Internacional, p. A7

Depois do contundente ''não'' francês, a Europa se prepara para enfrentar hoje uma nova rejeição à sua Constituição, desta vez pela Holanda, outro dos seis fundadores da União Européia. Apesar de a Carta não precisar do apoio popular holandês para ser ratificada pelo Parlamento de Haia, outro rechaço ao texto levantaria ainda mais questões sobre o futuro da construção do bloco, já que teria sido recusado por dois países fundadores.

De acordo com uma pesquisa do instituto Interview-NSS, divulgada ontem, o cenário se mantém pessimista. Cerca de 60% dos eleitores devem votar contra a adoção da legislação.

Prevendo nova derrota, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, fará um discurso à noite, após a divulgação do resultado holandês, para reafirmar o ''compromisso político'' da UE de prosseguir com o processo de ratificação da Carta, já realizado por nove países.

Em tese, duas rejeições à Constituição não devem deter o processo de ratificação, previsto para ser levado até o final inclusive no caso de fracasso em um ou vários Estados-membros. O projeto prevê que se ao final do prazo de dois anos a partir da assinatura do tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, 80% dos Estados-membros o tiverem ratificado e um ou vários países tenham encontrado dificuldades para proceder adotá-lo, o Conselho Europeu tratará da questão.

Porém, com os dois prováveis ''não'', começaram a surgir perguntas sobre o que acontecerá no caso de seis países (mais de 20%) rejeitarem o tratado. Para alguns, o projeto de Constituição deve ser abandonado. No momento, a Comissão Européia prefere não contemplar esta possibilidade.

Ao contrário da França, um ''não'' à Carta na Holanda não deve trazer problemas ao governo do premier Jan Peter Balkenende, pois o Parlamento ainda pode ratificá-la. No entanto, a rejeição será um alerta para a impopular administração. A opinião pública está inquieta com imigração, falta de segurança, o fraco crescimento econômico, o desemprego em alta e os cortes de gastos públicos.