Título: Linha dura para preservar ecologia
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 01/06/2005, Brasília, p. D8

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) anunciou duas medidas que visam incutir no comportamento do brasiliense a iniciativa da preservação dos recursos naturais do DF. Uma portaria assinada, na segunda-feira, dá 120 dias para que o GDF elabore os moldes do Programa Integrado de Educação Ambiental da rede pública de ensino. Em outra frente, a Semarh garante que quem atear fogo ao cerrado responderá por crime contra o meio ambiente. A portaria nº 03/2005 prevê a criação de comissão especial conjunta entre as secretarias de Administração de Parques (Comparques), de Educação e da Semarh. Nos próximos quatro meses, técnicos das três pastas terão de elaborar o conteúdo do programa educação ambiental que fará parte do currículo escolar do DF. A inclusão da matéria como parte do educação básico dos alunos brasilienses já estava prevista na Lei Distrital nº 1.146, desde 1996.

- Sem a educação do povo, muito pouco pode ser feito para o meio ambiente - pondera o secretário de Meio Ambiente, Antônio Gomes.

Principal problema durante a estação seca, as queimadas também serão alvo de combate da Semarh. Segundo Gomes, em uma reunião com o Ministério Público do DF, há 15 dias, ficou decidido que a secretaria remeterá ao órgão os autos de infração registrados após as queimadas. A intenção é responsabilizar criminalmente o brasiliense que atear fogo e causar danos ao meio ambiente e a terceiros.

O morador da QI 17 do Lago Sul que há 10 dias desencadeou um incêndio que consumiu 194 hectares do Jardim Botânico, por exemplo, poderá ser alvo de investigações, segundo Gomes.

- Vamos tomar medidas punitivas para que o brasiliense aprenda que é proibido promover queimadas, seja para queimar lixo, seja para limpar terrenos - garante Gomes.

As medidas foram anunciadas em meio ao início das comemorações da Semana do Meio Ambiente. Em diversos pontos do DF, órgãos governamentais e entidades vão promover debates, exposições e mutirões de limpeza em rios e córregos para disseminar a importãncia da preservação do meio ambiente (veja quadro).

Segundo a coordenadora do Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e do Entorno, Mara Moscoso, a programação da semana será vasta, mas as medidas de conscientização não podem se restritas a esta época do ano. As ONGs prometem tratar de assuntos como revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e instituição de políticas de meio ambiente para o DF.

- O PDOT, por exemplo, só contempla a questão do urbanismo e deixa as repercussões ao meio ambiente de lado. As discussões precisam não podem ser feitas de forma corrida - critica Mara Moscoso.