Título: Câmara dá palavra final sobre obras
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 30/05/2005, Brasília, p. D3

Esta semana será de decisão também para a captação de US$ 57,5 milhões para obras de saneamento e recuperação de recursos hídricos do DF e de parte do Entorno. O GDF aguarda a votação da lei que autorizará a contratação do empréstimo para que possam sentar com técnicos do Banco Mundial e discutir as minutas do contrato para a execução do Programa Brasília Sustentável. A previsão é de que o contrato seja assinado até o fim de junho e o dinheiro esteja em caixa para início das obras antes do fim do ano. Na última semana, o GDF se reuniu com técnicos do Ministério do Planejamento para discutirem a elaboração das minutas que serão apresentadas ao Bird. Como avalista do empréstimo, o governo federal precisa aprovar os termos do contrato, das garantias e das contrapartidas oferecidas pelo governo local para a captação do financiamento. A secretária de Captação de Recursos, Rossana Cunha Rêgo, está otimista com o andamento do processo:

- A equipe do Ministério do Planejamento está trabalhando com afinco para que o projeto saia do papel o mais rápidamente possível - prevê.

Enquanto os representantes do governo - formados pela Secretaria de Captação de Recursos, Caesb, Procuradoria Geral do DF, sob coordenação da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (Adasa) - mantêm contatos com o governo federal, as atenções do GDF se voltam para a Câmara Legislativa. O Executivo espera que os parlamentares aprovem, ainda esta semana, a lei autorizativa para a captação dos recursos. O projeto de lei já está na casa, mas ainda precisa passar por duas comissões esta semana.

Duas reuniões entre o GDF e o Banco Mundial estavam previstas para esta semana, mas o Ministério do Planejamento decidiu que não haverá a rodada enquanto a lei não estiver aprovada.

- Nós enviamos todos os documentos que nos pediram na semana passada e estamos na expectativa de que haja um esforço concentrado para que possamos evoluir nas negociações com o Bird - explica o diretor-presidente da Adasa, Davi de Matos.

Pelo Brasília Sustentável, o GDF entrará com a contrapartida igual de US$ 57,5 milhões que serão investidos na urbanização da Vila Estrutural, na implantação da rede de esgoto Vicente Pires e de Águas Lindas (GO), totalizando US$ 115 milhões (R$ 276 milhões). Segundo Matos, caso o Bird aprove a minuta do contrato, é possível que as obras como a urbanização da Estrutural e a remoção do Lixão para uma área entre Samambaia e Taguatinga seja iniciada.

- Algumas obras, especialmente as de contrapartida, poderão ser iniciadas ainda este ano - afirma Matos.

Segundo os representantes do GDF no Brasília Sustentável, essa última etapa transcorrerá rapidamente caso a equipe do Banco Mundial acate as minutas do contrato. Seria necessário, então, que os termos fossem remetidos para a sede do Bird em Washington (EUA) para análise e aprovação da diretoria da instituição. A expectativa é de que o contrato seja assinado até o final de junho.