Título: União perdoa dívida em troca de educação
Autor: PrKarla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 31/05/2005, País, p. A5

A segunda versão da proposta de reforma universitária reforça a proposta de perdoar a dívida de estados com a União em troca de investimentos no setor e traz mudanças no que diz respeito à proposta sobre o regime de cotas para descendentes de negros e índios nas universidades públicas. O texto apresentado ontem pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ainda deve passar por consultas públicas antes de chegar a uma terceira versão, que será discutida pelo grupo de trabalho criado para formular a reforma, antes de ser enviado ao Congresso, em meados de julho. O anteprojeto não faz referência direta à discussão sobre as dívidas estaduais, vista com ressalvas pela Fazenda. Mas ao propor que a União possa participar no financiamento de instituições estaduais por meio de convênios ou consórcios públicos vinculados ao aumento de vagas, criação ou qualificação de cursos superiores, o texto abre um atalho para essa discussão, de acordo com Tarso Genro.

O ministro explicou ainda que a definição de uma política de cotas foi retirada do texto porque já tramita no Congresso um projeto de lei com proposta semelhante. Nada impedirá, portanto, que o item volte a ser incluído na proposta de reforma universitária, caso o Parlamento ainda não tenha se decidido sobre o assunto quando do envio do texto à Casa, ressaltou.

No formato original, o anteprojeto estabelecia que a reserva de vagas iniciaria já a partir do primeiro vestibular após a aprovação da reforma. Metade das vagas oferecidas deveriam ser preenchidas com alunos da rede pública, de acordo com a proporção que cada grupo racial determinado pelo censo do IBGE. Agora, o texto apenas determina que cada instituição defina um cronograma próprio para a implementação de ações afirmativas.

A nova versão da reforma universitária foi divulgada seis meses depois do ministério apresentar uma proposta que suscitou críticas ferozes de especialistas em ensino superior. Acatando emendas sugeridas por 121 organizações do setor, o anteprojeto passa a fazer referência ao ensino à distância, detalha políticas de assistência estudantil, visando a diminuir os índices de evasão nos cursos superiores e recupera as fundações de apoio ao ensino superior, que no texto original seriam desmontadas. O ministério também suavizou o controle sobre as instituições privadas, ao retirar do texto os artigos sobre a regulação sobre as atividades das entidades mantenedoras, e recuou no rigor do formato proposto para os conselhos comunitários sociais, formados pela sociedade civil organizada, que controlariam as atividades acadêmicas.