Título: Holanda dispara alerta na Europa
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Fonte: Jornal do Brasil, 02/06/2005, Internacional, p. A7

Nova rejeição à Carta do bloco leva presidente da Comissão Européia a pedir que países não ajam de forma unilateral

AMSTERDÃ - Três dias depois de ter sido recusada pelo povo francês, a Constituição Européia sofreu um novo revés ontem. Cerca de 61,1% dos holandeses rejeitaram a Carta, em referendo - um número seis pontos percentuais maior do que na França, onde o ''não'' ficou em 54,67% . Apenas 38,4% teria votado no ''sim'' na Holanda.

Como a participação atingiu 62,8% do eleitorado, é provável que o Parlamento cumpra a promessa de respeitar o resultado das urnas e não ratificar o Tratado Constitucional da União Européia. Isso significa que dois dos seis países fundadores do bloco não concordam com a legislação, que precisa da assinatura dos 25 países-membros para entrar em vigor, daqui a dois anos e meio. Temendo um naufrágio do projeto continental, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, pediu ontem que os Estados não tomem decisões precipitadas e unilaterais sobre a continuidade do processo de ratificação.

- Evitem tomar decisões antes do Conselho Europeu (que será realizado nos próximos dias 16 e 17, em Bruxelas). Qualquer iniciativa deste tipo tornaria mais difícil um consenso na reunião - explicou.

O esforço agora é em evitar que os países interrompam a preparação dos referendos à Carta. A imprensa britânica, por exemplo, sugeriu que o premier Tony Blair poderia cancelar a convocação da consulta no Reino Unido se o ''não'' vencesse também na Holanda.

- Os veredictos francês e holandês criam questões profundas para todos nós sobre a futura direção da Europa - admitiu ontem o ministro de Exterior britânico, Jack Straw.

Mas como Barroso, Gerhard Schröder, chanceler da Alemanha - que já aprovou o texto - é partidário de que o processo democrático deve continuar, apesar das recentes e importantes rejeições.

- A crise da Constituição não deve se transformar em uma crise geral da União Européia. Continuo convencido de que necessitamos da Carta, se quisermos uma Europa democrática, social e forte - disse o político, acrescentando que os referendos devem continuar ''não só por respeito aos países que já o fizeram, mas também pelos onde o 'sim' ainda é pendente. Cada Estado tem o direito e a obrigação de emitir seu próprio voto''.

Os partidários do ''não'' reúnem na Holanda os protestantes mais conservadores, a LPF, o Partido Socialista e o deputado de extrema-direita Geert Wilders, ou seja, apenas 22 das 150 cadeiras do Parlamento. Mas nas ruas, a rejeição encontra respaldo.

- Mais de 40% das pessoas consideram que a Europa está indo rápido demais em relação ao euro e à ampliação aos países do Leste e à Turquia, de onde pode chegar mão-de-obra barata. O ''não'' é um alerta enviado aos políticos: ''parem com isso e ouçam-nos'' - explicou Maurice de Hond, diretor de um dos principais institutos de pesquisa da Holanda.

Segundo sondagens, os holandeses temem uma dissolução de seu pequeno país na Europa ampliada e a intervenção de Bruxelas em questões internas, como a política liberal em matéria de drogas ''leves'', casamento gay ou relativa à eutanásia - autorizada na Holanda sob certas condições.

- Os eleitores deram um sinal claro. Devemos fazer o que pudermos para envolvê-los na Europa do futuro. O Gabinete vai se dedicar a isso - concordou o primeiro-ministro, Jan Peter Balkenende.