Título: Agora, Planalto enfrenta greves
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Fonte: Jornal do Brasil, 03/06/2005, País, p. A3

BRASÍLIA - Ao mesmo tempo em que enfrenta crise no Legislativo, a ameaça de uma CPI sobre corrupção e o aperto na área econômica, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encara agora o movimento de paralisação de algumas categorias do funcionalismo público federal que decidiram cruzar os braços por tempo indeterminado. Até então, pressão salarial mesmo, só por parte dos militares. Mas, ontem, os servidores da Previdência Social iniciaram uma greve deixando milhões de segurados do INSS sem atendimento no País. Além desses funcionários do INSS, a paralisação também atinge outras categorias no Ministérios da Saúde e do Trabalho e de funcionários de vários órgãos. Eles reivindicam reposição salarial de 18,86%. Mas, no primeiro dia dessa greve, o Ministério do Planejamento informou que o governo dispõe de apenas R$ 11,3 milhões para novos reajustes salariais de funcionários públicos neste ano. O restante do dinheiro previsto no Orçamento de 2005 para revisões salariais - cerca de R$ 1,1 bilhão - já estaria comprometido com negociações fechadas anteriormente.

- Qualquer decisão sobre salários tem de levar em conta o conjunto do funcionalismo e o impacto na folha (de pagamentos). Se fizermos negociações em fatias, vamos precisar de 150% do Orçamento (para pagar a conta)''- disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) sobre o custo de novos pedidos submetidos ao governo. Ele se reuniu com o vice-presidente da CUT, João Felício, e com representantes de sindicatos de servidores, em Brasília.

Em resumo, o recado do ministro aos servidores é o seguinte: não há dinheiro para novos reajustes, ainda mais depois que os militares tiveram negada a segunda parcela do reajuste com que contavam no primeiro trimestre do ano. Mas o governo pretende manter aberto o canal com os servidores por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente, inaugurada em fevereiro de 2003.

Como comparação, o saldo apontado pelo Planejamento não basta para cobrir nem a décima parte do reajuste esperado pelos militares para este ano, de 20%. Reajuste que o próprio governo se encarregou de negar no mês passado.

Os R$ 11,3 milhões também seriam insuficientes para cobrir a sexta parte do reajuste linear de 0,1% concedido ao 1,3 milhão de servidores públicos civis. O índice vigora desde janeiro e foi considerado ''simbólico'' pelo governo.

O diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência e Assistência Social (Fenasps), Sandro Alex de Oliveira, disse que a greve já conta com adesão de 70% dos servidores da INSS, 55% da saúde, e 45% do trabalho.

A Fenasps representa 300 mil servidores da ativa e 300 mil aposentados. As categorias em greve reivindicam, principalmente, reposição de perdas salariais, com um reajuste emergencial de 18%. A pauta de reivindicações inclui ainda a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e a regulamentação de 30 horas de trabalho semanais. Os servidores querem ainda que o piso salarial seja de 1,5 mil, valor de salário mínimo calculado pelo Departamento Intersindical de Economia e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Outro item é que a diferença de remuneração entre carreiras seja de 5%. Segundo a Condsef, o número de aposentados já supera em 8% o número de servidores na ativa em todo o País, o que indica a necessidade de realização de concurso.