Título: ''Podem falar mal''
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 04/06/2005, País, p. A2

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem no Encontro de Juízes de Varas Cíveis e de Família do Tribunal de Justiça do estado do Rio, realizado no Hotel Guanabara, no Centro do Rio, que o novo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não será pautado pela imprensa. Segundo Jobim, o Conselho estará em funcionamento dentro de dez dias. O ministro falou ainda que o órgão será pautado apenas pelas demandas do Judiciário. - A imprensa brasileira não vai determinar a atuação do Conselho. Podem falar mal de mim que eu não darei a mínima bola. Nunca tive medo de apanhar - disse.

Perguntado sobre a CPI dos Correios, Jobim foi taxativo ao afirmar que a comissão é uma questão do legislativo e todas as estratégias do Governo e da oposição fazem parte do processo democrático.

- A única diferença é que agora o PT é que não quer a instalação da CPI - disse.

Jobim afirmou que o CNJ deverá propor políticas de melhora da gestão do sistema judiciário, emperrado em razão do grande volume de recursos. O Conselho será dividido em dois grupos: um cuidará de questões relacionadas à gestão dos tribunais e o outro da parte disciplinar.

De acordo com ele, a principal preocupação do novo órgão será propor políticas para melhorar Justiça do país, que ''é morosa'' e está emperrada por causa de recursos.

A idéia é dividir os membros do CNJ em dois grupos: um cuidará da gestão dos tribunais e o outro da disciplina. O objetivo é dar ''um choque de gestão'' no Judiciário.

A função punitiva, segundo ele, é ''secundária''. O órgão só terá essa atribuição quando as corregedorias dos tribunais estaduais não se mostrarem eficazes para reprimir atos de alguns juízes.

Ao dizer que a Justiça é morosa, Jobim apresentou números. Contou que a cada 100 processos só 41 são julgados. Em alguns Estados falou que apenas 25% são concluídos - -o melhor rendimento é do Tribunal de Justiça do Rio, onde o índice é de 85%. Ele afirmou ainda que é preciso elevar o ônus de quem recorre e perde em instância superior como forma de inibir o excessivo número de recursos e de dar mais poder às decisões de primeira instância.

No Rio Grande do Sul e Minas Gerais mais de 50% das decisões de primeira instância são reformadas pelo TJ.