Título: Maior transparência para o Copom
Autor: Eduardo Suplicy
Fonte: Jornal do Brasil, 05/06/2005, Outras Opiniões, p. A11

Pouco depois de Antonio Palocci assumir o Ministério da Fazenda dei-lhe de presente um livro que, acredito, poderia lhe ser muito útil: A globalização e seus malefícios, do professor Joseph E. Stiglitz, da Universidade de Columbia, e Prêmio Nobel de Economia de 2001. Considerei importante o testemunho de Stiglitz comparando os sete anos em que presidiu o Conselho de Consultores Econômicos do presidente Bill Clinton com o período seguinte, em que se tornou economista-chefe e vice-presidente do Banco Mundial

Stiglitz propôs que o governo e os mercados tivessem uma relação complementar, de parceria. Estava certo de que o governo precisava desempenhar um papel importante diante dos problemas da desigualdade, do desemprego e do meio-ambiente. Ele escreve: ''Na gestão Clinton, gostei dos debates políticos, ganhei algumas batalhas e perdi outras. Como integrante do gabinete do presidente, estava numa posição em que podia não só observar bem os debates mas também ver como eram resolvidos e, principalmente, participar das áreas ligadas à economia. Eu sabia que as idéias eram importantes, bem como a política, e uma das minhas funções era persuadir os outros não só de que aquilo que eu defendia era um bom sistema econômico, mas também que era uma boa política.'' Em contraste: ''Entretanto, quando passei para o cenário internacional, descobri que ninguém controlava a elaboração de políticas, principalmente no Fundo Monetário Internacional. As decisões eram tomadas com base no que parecia ser uma curiosa mistura de ideologia e má economia, dogma que, às vezes, mal encobria interesses específicos. Quando as crises assomavam, o FMI prescrevia soluções antiquadas, inadequadas, muito embora fossem padrão, sem considerar os efeitos que elas teriam sobre as populações dos países orientados a seguir tais políticas. Em raras ocasiões, consegui perceber discussões e análises cuidadosas das conseqüências de políticas alternativas. Havia apenas um único preceito. Não se buscam opiniões alternativas. As discussões abertas e sinceras eram desencorajadas - não havia espaço para isso. A ideologia orientava a formulação das políticas e esperava-se que os países seguissem as diretrizes do FMI sem contestação.''

Hoje, mais do que em 2003, as observações de Stiglitz me parecem relevantes a respeito do que acontece com os membros da diretoria do Banco Central, que se reúnem uma vez por mês no Conselho de Política Monetária, o Copom, para definir a taxa de juros básica e outros instrumentos. Uma leitura atenta da ata, publicada uma semana após cada reunião, indica que ali quase todos pensam de maneira semelhante e que nenhum dos seus membros ousou apresentar um diagnóstico e caminhos alternativos. Por essa razão, da última vez que o Ministro Palocci compareceu à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, perguntei-lhe sobre a possibilidade de a Radiobrás poder transmitir ao vivo, ou mesmo gravar e transmitir no dia seguinte as reuniões do Copom. A população poderia, assim, acompanhar o raciocínio dos elaboradores da política monetária e saber, por exemplo, se um ou outro diretor apresentou uma visão alternativa em relação à que ali vem sendo colocada quase sem contestação - ainda que, no próprio meio acadêmico, os caminhos alternativos sejam debatidos em profusão. Em resposta, o ministro Palocci sugeriu: ''Os membros do Copom e o presidente Henrique Meirelles podem ser convidados pelo Senado e tenho a certeza de que virão aqui, com satisfação, para dialogar a respeito das prioridades do Copom. Tenho certeza de que eles virão com satisfação e vão fazer uma discussão muito mais apropriada do que no meu caso, que não participo das reuniões e que não tenho assento no Copom. Mas acredito que a política monetária desenvolvida pelo Banco Central está tendo sucesso e é correta''.

Aceitei a sugestão do ministro. Assim, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado de terça-feira, depois de amanhã, apresentarei requerimento para que sejam convidados o presidente e os diretores do Banco Central. Eles poderão esclarecer os critérios utilizados na definição mensal da taxa Selic e de outras normas de controle do sistema monetário brasileiro.

Poderemos assim conhecer melhor, por exemplo, em que medida os diretores do Banco Central consideram que uma possível queda, mesmo que gradual, na taxa de juros poderá contribuir para estimular os investimentos, aumentar a capacidade produtiva e, conseqüentemente, a oferta agregada de bens e serviços, o que, por si, ajudará o objetivo da estabilidade de preços. Eles poderão responder também como a redução da taxa de juros, que em termos reais atingiu o nível mais alto no mundo, contribuiria para que a taxa cambial voltasse a um nível mais estimulante às exportações, e ainda se juros mais baixos poderiam ser consistentes com o aumento dos empregos e conseqüente melhoria da distribuição da renda.

Espero que o requerimento seja aprovado e eles compareçam.