Título: Tarso Genro diz que não há retrocesso
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 04/06/2005, País, p. A6

SÃO PAULO - A última versão do anteprojeto de lei da educação superior que trata da Reforma Universitária não representa um retrocesso quanto ao que propõe sobre a adoção de cotas para negros, garantiu ontem o ministro da Educação, Tarso Genro. Ele visitou a Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares, na capital paulista, instituição de ensino voltada para afro-descendentes. Segundo o ministro, o texto apresentado, na última segunda-feira, trata da política de cotas de forma geral porque já tramita no Congresso um projeto de lei que prevê a implementação do tema.

- A política de cotas no texto que está sendo discutido no Congresso já é bem clara e bem expressa, portanto não houve nenhum recuo e sim uma datação do texto geral a um texto forte, específico, que já está transitando no Congresso.

O projeto de lei que tramita em regime de urgência na Câmara estabelece que as universidades federais reservem, em cada processo seletivo, pelo menos metade das vagas a alunos oriundos de escolas públicas. Essas vagas reservadas serão divididas entre negros, pardos e indígenas na mesma proporção indicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) naquela unidade federativa.

A intenção do ministério é de que esse texto seja aprovado através de projeto de lei que já está em discussão no Congresso, ou pelo texto da Reforma Universitária, previsto para chegar à Câmara dos deputados no mês de agosto.