Título: Greves pressionam estado
Autor: Ricardo Albuquerque
Fonte: Jornal do Brasil, 04/06/2005, Cidade, p. A14

Defensores param a partir de segunda-feira. Professores, médicos e procuradores também se mobilizam

Os defensores públicos do estado decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira. A paralisação vai provocar a interrupção de cerca de 7.600 atendimentos jurídicos por dia. A categoria é a quarta em menos de uma semana a cruzar os braços para chamar a atenção do governo, que enfrenta a ameaça de um colapso nos serviços públicos e manifestações de médicos, agentes penitenciários e professores. Para segunda-feira, os defensores organizam uma passeata até o Palácio Guanabara, onde farão um protesto reinvindicando reajuste salarial. Ontem, os agentes penitenciários fizeram uma manifestação em frente ao Palácio Guanabara, decidiram, depois de uma reunião com o secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, e o chefe de gabinete da governadora, Fernando Peregrino, aguardar 20 dias por uma proposta do governo. Caso o estado não apresente uma solução para o impasse da categoria, que reivindica reajuste salarial de 72% e contratação imediata de agentes aprovados no concurso de 2003, será concovada nova assembléia.

Para chamar atenção para o risco de motins nos presídios e casas de custódia, os agentes encenaram uma rebelião.

No início da semana, como noticiou o Jornal do Brasil, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio (Adperj) chamou a atenção para o risco de greve. Mais de 300 profissionais participaram da assembléia de ontem e decidiram paralisar as atividades sem regime de plantão nas comarcas.

A manifestação de defensores está marcada para as 10h, saindo do Largo do Machado em direção ao Palácio Guanabara, onde uma comissão tentará uma audiência com a governadora Rosinha Matheus. A categoria reivindica 62,51% de reajuste para que o salário seja equiparado ao de promotores e juízes, mais o repasse integral do duodécimo de custeio e a realização de concurso público para o preenchimento de 53 vagas.

Com a paralisação, atendimentos gratuitos deixarão de ser feitos nas 63 comarcas do estado que estão em funcionamento. Desde 2 de maio, 20 comarcas de juízo único foram fechadas por ordem da Administração Superior da Defensoria Pública. A decisão suspendeu o serviço em 22 municípios, entre eles Arraial do Cabo e Búzios, que representavam 19 mil atendimentos por mês. Segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), Pedro Paulo Carriello, as duas horas e meia da assembléia de ontem deixaram claro a insatisfação da categoria com o governo do estado.

- Prometeram resolver a questão em março e, até agora, nada. Chegou a hora de mostrarmos a nossa importância. Só em 2003, fizemos mais de 2 milhões de atendimento, e a média vem aumentando a cada ano - destacou Carriello.

Também na segunda-feira os procuradores do Estado do Rio de Janeiro fazem uma assembléia para discutir a equiparação salarial com juízes e promotores do Ministério Público. O índice de 62,51% é o mesmo reclamado pelos defensores. Segundo a presidente da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro (Aperj), Lúcia Léia Guimarães, não há indicativo de greve.

- Claro que a assembléia sofrerá uma influência direta da greve dos defensores, mas a princípio não estamos pensando em paralisar nossas atividades - observa Lúcia Léia.

De acordo com dados da Aperj, o estado tem 230 procuradores em atividade e uma defasagem de 68 profissionais, sobrecarregando a análise de processos jurídicos contra o estado. Segundo Lúcia Léia, alguns procuradores são responsáveis por mais de mil processos.