Título: Danos ambientais crescem no DF
Autor: Adriana Bernardes
Fonte: Jornal do Brasil, 04/06/2005, Brasília, p. D8

Cerca de 400 inquéritos tramitam no Ministério Público

No Ministério Público do DF tramitam pelo menos 400 investigações de danos ambientais. Para o promotor de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Roberto Carlos Batista, a situação é preocupante porque o número de casos tem aumentado com o passar dos anos. As promotorias especializadas - quatro no total - começaram a funcionar na década de 80. De lá pra cá, os casos mais comuns de denúncias, são degradação do solo, dos recursos hídricos, além dos crimes ambientais, como danos às Unidades de Conservação previstos no artigo 40 da Lei de Crimes Ambientais.

- O que agrava ainda mais o problema é a falta de uma política continuada para o Meio Ambiente. Cada pessoa que se coloca à frente de um cargo público quer implantar os próprios projetos e não dão continuidade às propostas em andamento - avalia Batista.

O promotor destaca também a falta de conscientização e informação por parte da sociedade.

- Falta educação ambiental nas escolas e não existem programas comunitários eficientes que poderiam contribuir para melhorar os graves danos danos que vêm ocorrendo - afirma.

Mesmo assim, o promotor acredita que o Ministério Público tem conseguido avanços. Uma das alternativas é a punição extra-judicial, considerada por ele, mais eficiente que as ações judiciais. Como exemplo Batista cita a Floresta Nacional de Brasília, criada no fim da década de 90, por ação do MP através de um ajustamento de conduta envolvendo órgãos distritais e federais.

- Hoje aquela área é um importante cinturão verde ao redor do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral).

Dependendo do dano causado ao meio ambiente, o MP aplica ao infrator penas alternativas, como prestação de serviço a entidades ambientais, multa ou doação de material para a reparação do dano - explica o promotor

Nascentes -Um dos grandes desafios do governo do Distrito Federal é descobrir e preservar as nascentes de Brasília. Estima-se que são mais de 4 mil, mas apenas 140 estão catalogadas graças ao projeto Adote uma Nascente, criado em 2001.

O programa depende, em grande parte, da participação da comunidade. Prevê a participação de duas categorias de voluntários: adotantes e padrinhos. Os primeiros podem escolher uma nascente para ser adotada. Eles serão responsáveis diretos para recuperação e conservação das nascentes adotadas. Para quem não tem nascente perto de casa ou em sua propriedade rural, existe a categoria de

Os padrinhos são aqueles que contribuem, por exemplo, com doações para a manutenção das áreas das nascentes adotadas, com kits de monitoramento de qualidade da água, mourões para demarcação, mudas para reflorestamento e placas de identificação.

Identificar uma nascente não é muito fácil para a maioria das pessoas. Em alguns casos a água brota do chão. Em outros, é preciso prestar muita atenção na vegetação.

- A presença de árvores como quaresmeira, embaúba, pimenta-de-macaco e buriti é um forte indicativo de que na área pode existir uma nascente - explica a engenheira florestal, Mariceu Oliveira.