Título: Brasil ataca proposta de Bush na OEA
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Fonte: Jornal do Brasil, 07/06/2005, Internacional, p. A13

Casa Branca quer 'vigiar' democracia

FORT LAUDERDALE, EUA - Ao afirmar que a democracia não pode ser imposta, mas que nasce do diálogo, o ministro de Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, fez uma dura crítica à proposta americana para que a Organização dos Estados Americanos (OEA) assuma o papel de ''monitoramento'' da democracia na América Latina, apresentada domingo pela secretária de Estado, Condoleezza Rice. Apesar da forte oposição ao plano, manifestada principalmente pelos países da América do Sul, o presidente George Bush, em breve discurso ontem na assembléia, voltou a defender que as nações trabalhem juntas para prevenir que os governos da região se tornem autoritários.

- Há duas visões em disputa no hemisfério. Uma de esperança, fundada em governos representativos, na integração ao mercado mundial e na fé do poder transformador da liberdade individual - disse Bush. - E outra que quer retroceder o progresso democrático alcançado nas duas últimas décadas através do medo, colocando vizinhos uns contra os outros e culpando os demais por seus próprios fracassos.

Noutra clara divergência com o governo americano, Amorim lamentou a ausência de Cuba entre os membros da OEA e defendeu o diálogo com Havana, um dia após Rice afirmar que, no futuro, ''representantes de uma Cuba livre e democrática'' estarão presentes nas reuniões da organização. Cuba é o único país das Américas que não participa da OEA, já que a democracia é condição essencial para participar da entidade.

- Não queremos fazer julgamento sobre a política de qualquer outro Estado membro. Mas reiterar que, no nosso entender, a cooperação construtiva, mesmo quando há diferença de percepção, é o melhor caminho para assegurar que os objetivos da Carta Democrática Interamericana sejam plenamente alcançados.

O chanceler recordou que o documento, aprovado em 11 de setembro de 2001, está baseado no ''respeito à soberania e a não-intromissão''.

- Os conceitos básicos têm de ser cooperação e diálogo, mais do que mecanismos intervencionistas - acrescentou, em alusão às declarações da véspera de Rice, que não hesitou em utilizar a palavra ''intervenção'' ao apresentar a proposta americana.

Em declarações, o chanceler venezuelano, Alí Rodríguez, acusou a proposta apresentada pelos EUA de ter como alvo seu país.

- A OEA não está facultada a avaliar o estado da democracia nos diferentes países. Isto é matéria que compete aos povos das nações - afirmou.

Rodríguez pediu aos chanceleres que se concentrem em temas que, segundo ele, propiciam a desestabilização política da região, como a pobreza, e propôs a elaboração de uma Carta Social Interamericana. O documento listaria as metas de direitos sociais, econômicos e culturais para se alcançar uma ''democracia com igualdade e inclusão social''.

Já o Brasil e outras 10 nações apresentaram um projeto de resolução alternativo à proposta dos EUA. O texto defende que a necessidade de ''assistência'' da OEA seja solicitada pelos próprios países.

O documento foi submetido à debate na assembléia geral da organização, que termina hoje. O documento prevê que o secretário-geral José Miguel Insulza proponha ''recomendações e medidas específicas para prestar assistência aos países que solicitem''.

A crise na Bolívia também foi debatida na assembléia.