Título: Todos juram que desejam reforma política
Autor: Sérgio Pardellas e Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 09/06/2005, País, p. A3
Chegou a hora de votar a reforma política, juraram ontem a base de apoio ao governo e a oposição na Câmara e no Senado. Seria a forma de dar uma rápida resposta à sociedade diante das denúncias de compra de deputados, que levaram a uma crise sem precedentes no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. - Acho extremamente importante aproveitar o momento político atual para discutir o tema da reforma política - afirmou o presidente Lula.
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, atravessou ontem a rua que separa o Palácio do Planalto do Congresso para conversar com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), sobre o tema. Na sua pasta, levou o pedido expresso do Executivo para que a proposta seja desengavetada, de pronto, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
- É a saída para resolver o sistema político - afirmou Aldo Rebelo.
A idéia do governo é centrar a reforma em quatro pontos básicos. São eles: votação por listas, financiamento público de campanha, federação de partidos e fidelidade partidária. O ministro disse que Severino Cavalcanti achou a idéia ótima e prometeu esforço da Câmara para aprovar o projeto. Do outro lado do corredor que liga a Câmara ao Senado, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), como num jogo de truco bem combinado, também tocou no assunto, pedindo pressa na votação. E evocou um acordo entre PT, PMDB, PFL e PSDB, costurado no mês passado, para garantir a aprovação da reforma política, nem que seja em etapas.
- A reforma política é fundamental para revigorar as instituições e restaurar a legitimidade dos mandatos - cravou Renan Calheiros.
O presidente do Congresso reconhece que falta incluir no acordo os partidos de médio e pequeno porte. Por isso novas reuniões estão previstas com as legendas. O PP, por exemplo, quer derrubar a chamada cláusula de barreira, uma regra que garante aos partidos determinados benefícios, como direito a horário gratuito de televisão, apenas se conquistarem pelo menos 5% dos votos para deputado federal em todo o país.
- A reforma política tem sido sempre um instrumento de barganha e não um instrumento para atender o país - disse o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), em entrevista recente.
Em meio ao bate-boca no plenário do Senado em torno da CPI dos Correios, o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), engrossou o coro. De acordo com ele, o problema ocorrido agora com a denúncia do chamado mensalão a deputados é reflexo da falta de representatividade dos eleitos. A mesma análise está na boca de aliados do governo.
- Temos de votar a reforma o mais rápido possível. Não tem mais jeito - afirmou Virgílio.
Apesar dos discursos favoráveis, a tese de que a reforma precisa ser votada não é nova. A cada crise séria ao longo dos anos ela é colocada de novo na pauta de votações, mas nunca sai do lugar. Sempre que assumem, os presidentes também prometem esta mudança. O próprio Lula prometeu a alteração constitucional como uma das principais propostas de governo.
- Ocorre que a reforma não interessa aos políticos e, por isso, nunca sai do papel - diz o cientista político Alexandre Barros, da Ealy Worning, uma empresa de análise política com foco nos grandes investidores internacionais.
O analista afirma ainda que o Congresso deveria aproveitar a oportunidade e votar a reforma com dois pontos que considera essenciais para mudar o sistema partidário brasileiro: voto distrital e o voto voluntário. Este segundo ponto é objeto de uma proposta de emenda à Constituição, assinada pelo senador Marco Maciel (PFL-PE), que tramita no Senado e está pronta para ser apreciada em plenário.
- O voto distrital empurraria para o bipartidarismo de fato e eliminarias altos gastos de campanha, que acarretam as distorções no financiamento - analisa Barros.