Título: CPI começa a funcionar hoje
Autor: Daniel Pereira e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 09/06/2005, País, p. A5
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios será instalada hoje às 16h. Depois de o presidente de o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisar aos partidos que os integrantes da CPI teriam de ser indicados até as 18h de ontem, a bancada governista indicou seus nomes e fechou acordo com o PSDB.
Com o compromisso de o governo de instalar a CPI, os tucanos isolaram o PFL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e aceitaram votar a favor do relatório do deputado Inaldo Leitão (PL-BA), que considera a CPI constitucional, limitando-a aos possíveis desvios nos Correios.
Se depender dos partidos de oposição no Senado, a investigação sobre o pagamento de mesadas do PT ao PP e ao PL, em troca de apoio no Congresso, não ficará restrita à Corregedoria e ao Conselho de Ética da Câmara. Senadores do PSDB e do PFL anunciaram ontem que recolheram as assinaturas necessárias para apresentar um pedido de criação de CPI no Senado destinada a apurar o chamado mensalão.
O pedido só não foi apresentado porque o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentaria convencer a bancada do partido a apoiar a iniciativa. Líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) já declarou que o mensalão não faz parte da agenda da Casa. Na contramão, vai o presidente do Senado.
- É ingenuidade alguém pensar que restringirá a investigação. A sociedade quer uma apuração mais ampla possível - disse Calheiros, sugerindo que os dois temas sejam apurados em uma única CPI.
Os deputados não vêem com bons olhos esta movimentação dos senadores. Para eles, cabe à Câmara investigar os fatos, pois o mensalão levanta suspeitas sobre deputados. PPS, PDT e PV têm pelo menos 83 assinaturas para uma CPI da mesada apenas na Câmara. São necessárias pelo menos 171 assinaturas. A bancada do PT também começou a agir no mesmo sentido. O PL defendeu uma CPI que investigue desde 1996, englobando as suspeitas de barganha financeira para garantir a emenda da reeleição de Fernando Henrique.
Definida a abertura da CPI, começa a batalha pela relatoria e pela presidência da comissão. Os partidos de oposição querem controlar pelo menos um dos postos capitais. Segundo o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é preciso seguir o modelo adotado na CPI da Terra, que tem como presidente o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e relator o deputado João Alfredo (PT-CE). Na CPI a ser instalada, os papéis seriam invertidos. Resta combinar com a base do governo.
- Importante é indicar o presidente - disse o líder do PT no Senado, Delcidio Amaral (MS).
Cabe ao presidente indicar o relator. A declaração de Delcidio sugere que o governo não descarta a possibilidade de, por meio de votação, controlar os dois postos-chave. Ontem, os assessores petistas lembravam que PSDB e PFL indicaram o presidente e o relator da comissão do salário mínimo. Abriram o precedente e podem, agora, ser punidos por ele.
- Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço - ironizou um líder petista.
Assistindo de camarote aos debates sobre supostos esquemas de corrupção no Congresso, o PMDB decidiu ontem mostrar suas garras. A bancada peemedebista na Câmara aprovou um documento defendendo investigações nos Correios e no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e outra do mensalão.
O Planalto tentou impedir a reunião de líderes na qual Calheiros disse que indicaria os integrantes da CPI caso as lideranças de partido não o fizessem até as 18 horas.
- Falo pelo Congresso, cuja imagem não pode ser prejudicada - disse o presidente do Senado, justificando o ultimato.
Como a oposição já havia apresentado seus nomes, coube ao PMDB, PTB e ao bloco de apoio ao governo no Senado indicarem os seus. Foram escolhidos homens de confiança do Planalto, como os líderes do PT, do PMDB e do governo no Congresso. Na Câmara, onde a oposição também já havia feito as indicações, os governistas definiram seus representantes.
O PFL acusou os tucanos de cederem às pressões do governo ao aceitarem restringir a CPI à investigação dos Correios. Quando o líder do partido na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), confirmou na CCJ a decisão de Renan de indicar os nomes para a CPI, a Comissão virou de cabeça para baixo. Os governistas se revezavam em rodinhas nervosas, tensas. O líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apareceu e tentou fechar o acordo para aprovar a delimitação das investigações.
- Queremos impedir que algum meliante diga que não vai na CPI porque é ampla demais - defendeu Chinaglia.
Os tucanos não se sentiram constrangidos com o resultado. Afirmam que desejam as investigações tanto quanto o PFL.
- Se não fechássemos o acordo, daria a impressão de que estamos adiando a CPI - respondeu Jutahy Júnior (PSDB-BA).