Título: Violência nas escolas prejudica 120 mil
Autor: Gustavo de Almeida e Walesa Borges
Fonte: Jornal do Brasil, 09/06/2005, Rio, p. A17

As escolas da rede municipal do Rio de Janeiro sofreram com a violência no primeiro semestre do ano passado a tal ponto que 120 mil alunos, dos 1.200.000 alunos matriculados do maternal ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), tiveram o ensino prejudicado. A informação vem de relatório reservado de reunião realizada entre a secretária municipal de Educação, Sônia Mograbi, representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e integrantes do Conselho Municipal de Educação. No relatório, o Sepe se coloca contra o adicional de periculosidade pedido por alguns professores que trabalham em áreas carentes, constantemente sob ameaças. A violência foi tema da reunião no dia 15 de julho do ano passado, sob dois pontos de vista: primeiro, o da proximidade com as favelas e com áreas de disputa do controle da venda de drogas. E por último, o ponto de vista dos professores agredidos por alunos e até mesmo pais de alunos da rede municipal.

Diz o documento, em seu inciso 23, sobre o problema de violência nas escolas:

''(...) A Rede Globo contatou a respeito de escolas fechadas. Existe o levantamento de que mais de 10% dos alunos foram prejudicados com a falta de aulas e com isso não há a garantia do direito constitucional com a falta de aulas. (...)

O Sepe se posicionou contra o adicional de periculosidade, pois senão temos que colocar toda a cidade com esse direito. Os professores receberiam e os alunos não receberiam? O Estado tem que garantir que se possa trabalhar. Quando há risco, a direção junto à CRE (Coordenadoria Regional de Educação) tem que avaliar e, se for o caso, fechar a escola. É muito delicada esta decisão, pois a não garantia do direito de ir e vir está prejudicando o processo de aprendizagem (...)

O diretor tem autonomia para fechar a escola nos casos de impedimento provocados pela violência, porém precisa entrar em contato com a CRE, informando que há necessidade de fechar a escola. A secretaria tem que saber logo. Não pode saber pela imprensa''.

A professora Guilhermina Rocha, integrante do Conselho Municipal de Educação e do Sepe, não confirmou participação na reunião de 15 de julho, mas disse ontem que o sindicato pede mais autonomia para que as escolas tomem este tipo de decisão. Guilhermina também confirmou a posição do Sepe, contra o adicional de periculosidade.

- Em mais de mil escolas, em uma cidade onde a violência pode atingir qualquer lugar em todo instante, como determinar que escola terá um caráter perigoso? O poder público nada faz. A situação no município talvez seja mais grave porque a segurança pública não é responsabilidade municipal - diz a professora, ressaltando que hoje trabalha em uma escola da Zona Oeste na qual a situação já foi de perigo.

- Hoje está tudo bem, mas quem garante que a situação não mudaria? E quem garante que eu não saia da escola depois de um dia duro de trabalho e não seja atingida por uma bala perdida? O Sepe defende os profissionais que são oprimidos, tanto a opressão burocrática quanto a social, na qual os governos impedem os professores de falar, quanto a social, onde a violência reprime. Os professores hoje vivem no cárcere privado do silêncio - diz Guilhermina, acrescentando que o sindicato tem recebido denúncias até mesmo de pais de alunos que batem em professores, nas comunidades mais afastadas.

O prefeito Cesar Maia reconhece os problemas mas vê na falta de denúncias um entrave para a solução.

- É uma avaliação muito dificil pois não temos caso de constrangimento a professores em favelas - disse o prefeito. Quanto aos números falados na reunião sobre a quantidade de alunos prejudicados, Cesar é lacônico:

- As aulas se recuperam e nesta mesma proporção em pouco tempo.

O prefeito, porém, vê erros no passado e tem esperanças no futuro:

- (Este estado de coisas foi causado pelas ) falhas seguidas dos governadores na área de Segurança Pública. Mas as crianças estão salvas na medida em que estão nas escolas.