Título: Ofensiva contra o inferno astral
Autor: Sérgio Prado e Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 10/06/2005, País, p. A3

Vem pela Fazenda uma frente da reação do governo para romper a bolha da crise política, que assola o Palácio do Planalto. O fio condutor da ofensiva no Executivo é o ministro Antonio Palocci Filho, que anuncia nos próximos dias medidas de impacto tanto na economia quanto na área social. São ações que objetivam melhorar o desempenho da economia, criar emprego e renda, além de consolidar a coalizão entre o PT e o PMDB. Haveria também a substituição do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e seria deflagrada uma ampla reforma no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como antecipou ontem o Jornal do Brasil.

A mudança na autoridade monetária agrada sobremaneira aos petistas. E uma mexida geral na Esplanada é sopa no mel do ideário peemedebista. Além disso, a reforma ministerial é vista como essencial para oxigenar a base do governo no Congresso, que está esfacelada e ainda tem de enfrentar a CPI dos Correios.

Entre os projetos, aparece a suspensão de impostos federais. Os beneficiados são setores da indústria exportadora e os de infra-estrutura, construção civil e incorporação imobiliária.

Este pacote será incluído na chamada MP do Bem, com previsão de ser editada na próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto. Ao anunciar a isenção de impostos, o governo atende a duas vertentes que lhe são muito caras. De um lado, resolve uma demanda antiga da iniciativa privada, que vê a possibilidade de tirar do papel investimentos represados. Além disso, o Planalto age para dar impulso à promessa de criar empregos. Alvo da desoneração tributária, a construção civil é notoriamente um ramo empregador. Palocci também está estudando uma forma de tirar da informalidade milhares de empregadas domésticas, em outra iniciativa de cunho social. A idéia é conceder abatimento no Imposto de Renda aos empregadores. A medida implicaria queda na arrecadação da Receita Federal, mas daria fôlego ao caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Estas iniciativas vem sendo discutidas há dias, com o conhecimento do presidente. Anteontem, foi o principal cardápio de um jantar na casa do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O anfitrião recebeu à mesa o ministro Palocci, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o líder do PMDB Ney Suassuna.

Tudo que deve ser anunciado compõe a chamada agenda positiva, a qual desde a semana passada tomou corpo em Brasília. Alguns projetos são de comum interesse de Lula e Calheiros, como a desoneração de tributos nos serviços de utilidade pública e fim da cobrança de ICMS na cesta básica.

Em 2004, alguns produtos como farinha de milho, leite líquido e o chamado pinto de um dia - a ave comercializada ao nascer para ser criada exclusivamente para abate - foram desonerados. A renúncia fiscal calculada na época foi de R$ 2,5 bilhões. O pacotinho do ano passado veio por medida provisória, que é uma espécie de ''mãe da MP do Bem''.

Ficou de fora em 2004, entretanto, a isenção de imposto no caso de farinha de trigo e do pão francês, vetada pelo ministro Palocci, sob a alegação de que a Receita perderia R$ 800 milhões em arrecadação.

Mas agora, o governo estaria disposto a rever tal posição por dois motivos lógicos. A arrecadação bateu novo recorde este ano e diminuir o preço do pão na padaria tem apelo no bolso de qualquer brasileiro.

A edição da MP do Bem estava prevista para ontem, mas foi adiada para a semana que vem. Ontem à noite, a área política do governo atuava no sentido de incluir mais ''bondades'' no texto a fim de aumentar ainda mais o impacto do pacote dentro e fora do Congresso. A data de quarta-feira também evita que o assunto se dilua diante do início dos trabalhos da CPI, previsto para terça.