Título: TAP promete 'capital português'
Autor: Marcelo Kischinhevsky, Léa De Luca e Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 10/06/2005, Economia & Negócios, p. A21

RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO - A TAP não entrará com recursos próprios, mas atrairá ''investimentos portugueses'' para a reestruturação da Varig. O aporte foi confirmado ao Jornal do Brasil pelo diretor de comunicação da companhia aérea, António Monteiro, por telefone, de Lisboa. Ele não quis informar se os capitais prometidos serão públicos ou privados. - Isto será revelado no devido tempo - disse Monteiro.

Em entrevista recente, o presidente da TAP, Fernando Pinto, havia informado que a empresa entraria no negócio com sua ''credibilidade''. A companhia é estatal e, como não conta com um banco de fomento do porte do BNDES, teria que recorrer à iniciativa privada para financiar a compra de 20% da Varig, limite estabelecido pela legislação brasileira para a participação de estrangeiros na aviação comercial. O problema é que instituições financeiras portuguesas reduziram sua exposição ao Brasil nos últimos anos, depois de uma sucessão de maus resultados.

O porta-voz da TAP negou ainda que a empresa esteja devendo 18,568 milhões de euros ao Fisco brasileiro, como o JB revelou ontem. De acordo com Monteiro, o não-recolhimento de tributos entre 1989 e 1999 será perdoado com a ratificação, pelo Congresso Nacional, do Acordo sobre Serviços Aéreos, assinado pelos governos de Brasil e Portugal, em 2002.

A procuradora-adjunta da Fazenda, Telma Bertão Correia Leal, acredita que a TAP, como outras transportadoras estrangeiras, acabará sendo beneficiada pelo acordo bilateral de não-tributação.

- Se não o foram até agora, muito provavelmente foi por conta de algum entrave burocrático - explicou a procuradora, lembrando que a British Airways obteve o perdão de dívidas através do mesmo mecanismo.

A possibilidade de um acordo entre Varig e TAP é vista com desconfiança pelos funcionários da empresa brasileira. Para eles, a proposta seria inconsistente sobretudo por não garantir a entrada de dinheiro novo, indispensável para honrar os US$ 2 bilhões que serão herdados pela sociedade de propósito específico a ser criada pelas duas empresas, em títulos de dívida com seus credores. É o que sustenta a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio.

Em sua avaliação, a proposta de reestruturação é vazia.

- Percebe-se que eles não têm nada de fato a oferecer, no momento em que as companhias permanecem com o pleito do encontro de contas no STF - avaliou Graziela.

Outro foco de desconfiança seria a situação financeira da própria TAP, que deve hoje cerca de 600 milhões de euros.

Hoje o economista e diretor da consultoria GRC Visão, Paulo Rabello de Castro, representante dos trabalhadores da Varig, reúne-se no Rio de Janeiro com a direção da empresa para discutir a questão dos passivos. Ontem, Rabello disse que a entrada da portuguesa TAP ''não é refresco'' para a situação da companhia, que precisa de novos recursos para honrar suas dívidas.

- A TAP é pequena demais para a Varig - criticou, lembrando que, só em créditos previdenciários, há mais de R$ 2,2 bilhões atrasados.

Para ele, contudo, a Varig tem futuro.

- O problema é apenas de fluxo de caixa - avalia.