Título: Golpes na rede lesam clientes
Autor: Cristiane Crelier
Fonte: Jornal do Brasil, 12/06/2005, Economia & Negóciios, p. A22

Consumidores estão sendo vítimas de estelionatos nada virtuais na internet. Um grupo, ao que tudo indica, de Araçatuba (SP) estaria aplicando golpes e dando prejuízos aos internautas de até R$ 10 mil. Sites de vendas, com aparência idônea, oferecem preços atraentes ao consumidor e até telefone para contato. Os pagamentos geralmente são feitos por depósito em conta bancária em nome de empresas. Entretanto, os produtos nunca chegam e, sem avisar, os sites saem do ar e os telefones são desligados.

Para aplicar o golpe, os estelionatários registram empresas individuais, na mesma cidade, e abrem diversas contas nas mesmas agências bancárias. Cada uma das empresas tem razão social e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) devidamente regularizado na Receita Federal. Todas foram abertas recentemente (em 2004 e 2005).

Lesados, os consumidores se encontraram na própria internet, dessa vez em sites de reclamações, e formaram um grupo. Os boletins de ocorrência (BOs) estão sendo encaminhados para a 4ª Delegacia de Crimes Eletrônicos de São Paulo (11 6221-7011). Entre os nomes utilizados nos sites destes golpistas estão Shopsummer, Fiveshop e Nikishop.

- Comprei um aparelho de DVD, em setembro de 2004, através do site Nikishop. Descobri a loja enquanto fazia compras pelo Mercado Livre. Havia um usuário do site comentando a diferença de preços entre produtos e citando o Nikishop como tendo ofertas muito mais baratas, o que me encorajou a fazer a compra. Liguei diversas vezes para a empresa reclamando do atraso na entrega, e eles alegavam problemas com a transportadora. Depois, eles simplesmente desapareceram - narra Luiz Carlos Maia Lustosa, uma das vítimas.

O Jornal do Brasil tentou, sem sucesso, contato com as empresas e com as pessoas cadastradas nos CNPJs em questão. Entre os proprietários das empresas constam nomes de Elaine Cuine Martins (mais de uma empresa), R.R.Carvalho e D.N. Andrioli. Na lista telefônica de Araçatuba, foram encontrados os nomes como pessoas físicas. Dos números de telefone pessoais que constam na lista, em alguns não atendem, em outros já constam novas empresas. No telefone de Elaine Martins, atende uma empresa chamada Microfest - também um site de vendas (sobre o qual já estão sendo feitas reclamações), ainda no ar - e a empresa informa que não existe Elaine no local.

Alguns dos consumidores encontraram os sites de venda através do Buscapé - um site de busca que compara preços.

- O site não tem controle sobre a idoneidade das empresas pesquisadas, apenas fazemos a busca dos preços disponíveis no mercado virtual. Recebemos cerca de duas reclamações por semana de empresas supostamente inidôneas. As empresas com mais de duas reclamações são excluídas do site - afirma Romero Rodrigues, do Buscapé.

Cid Torquato, diretor executivo da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) - que lançou cartilha sobre o tema - dá algumas dicas para não cair no golpe.

- Aconselhamos a dar preferência às empresas mais conhecidas. Se comprar de empresas menores, é melhor procurar as que ficam em cidades próximas. De qualquer modo, é importante observar se o site possui um cadeado do lado direito, que indica política de privacidade. Por fim, e mais importante, fazer uma busca, em sites de busca, com o nome da empresa. Se a loja for inidônea, deverão aparecer reclamações de outros usuários sobre ela. Preços muito abaixo do mercado também são um alerta - ressalta Cid Torquato.

Para quem foi lesado, o advogado Carlos Vaz Gomes Correa, do Prodeccon aconselha, no Rio, a fazer denúncia à Delegacia de Crimes contra o Consumidor (3399-7039). Como possível solução judicial, ele aponta decisão da 5ª Câmara Cível do TJ-RJ, onde há o caso de um consumidor que conseguiu decisão contra a empresa que administra o endereço eletrônico onde o site da empresa que o lesou estava hospedado.