Título: Cai a exploração infantil no DF
Autor: Lorenna Rodrigues
Fonte: Jornal do Brasil, 11/06/2005, Brasília, p. D1

Em cada sinal, um menino vende balas. Em cada bar, uma menina vende flores. Nas casas da periferia e no centro da capital do país, meninas lavam, passam, e cuidam dos filhos da unidade de federação que tem o maior Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro. Apesar de o número de crianças trabalhando no Distrito Federal ser grande, perdendo apenas para Rondônia, Acre e Roraima, ainda há o que comemorar amanhã, no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Na última década, o número de trabalhadores entre 5 e 17 anos diminuiu 57% no DF, passando de 50.678, em 1992 para 21.701, em 2003, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) do IBGE. Nesse mesmo período, a taxa nacional caiu 40%.

- As decisões tomadas até agora foram acertadas, mas não suficientes - explica o coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho, Renato Mendes.

Segundo Mendes, programas sociais como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Bolsa Escola contribuíram para retirar as crianças dos postos de trabalho.

No DF, o Peti não consegue identificar as mais de 20 mil crianças contadas pela pesquisa do IBGE. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassou neste ano ao programa 4.200 bolsas, o que representa uma verba mensal de R$ 210 mil. A coordenadoria do Peti não conseguiu preencher todas as vagas. Atualmente, o Peti atende, em todo o DF, 2.300 crianças e, se não conseguir outras 1.900 crianças até julho, pode ter de devolver os postos ao ministérios.

Segundo a coordenadora do Peti-DF, Maria Nalza Martins, a culpa do não preenchimento das vagas recai sobre três fatores. O primeiro, seria o trabalho doméstico, no qual as crianças são consideradas invisíveis já que o Estado depende de denúncia para atendê-las. Outro fator são as crianças do Entorno que acabam sendo ''contadas'' como pertencentes ao DF mas não podem ser atendidas pelo Peti local. O último fator é a opção da maioria das famílias pelo Bolsa Escola em detrimento do Peti. O primeiro programa não exige que as famílias comprovem que as crianças não estão trabalhando para receber o benefício.

- Estamos fazendo de tudo para não perder as bolsas. Fizemos reuniões com os prefeitos do Entorno para que eles coloquem as crianças no Peti nas suas cidades, estamos tentando mudar as regras do Bolsa Escola, e estamos fazendo eventos para chamar a atenção da sociedade, fazer com que as pessoas denunciem, principalmente o trabalho doméstico - explica Maria.

O Ministério Público do Trabalho também fiscaliza o trabalho infantil.

- Nossa principal ação é mobilizar a sociedade com debates e ações de repúdio ao trabalho infantil - explica a procuradora Valesca Monte, coordenadora do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil no DF.

Para a procuradora, a erradicação do trabalho infantil passa por uma mudança na cultura brasileira.

- Quando as pessoas vêm cenas de crianças trabalhando em lixões ou no tráfico, elas acham que, empregando essas crianças no trabalho doméstico estão fazendo um favor à sociedade. O trabalho doméstico também é uma forma de exploração e tem de acabar - afirma.