Correio Braziliense, n. 21459, 17/12/2021. Política, 2

Promessa de defender a democracia
Israel Medeiros
Luana Patriolino
Ingrid Soares


Após meses de espera, brigas políticas, constrangimentos entre o Executivo e o Legislativo e centenas de mãos apertadas, o jurista André Mendonça, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado-geral da União, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O protocolo não permite discursos, mas, em breve declaração a jornalistas, o novo magistrado da Corte prometeu ajudar a consolidar a democracia e respeitar a Constituição.

“Queria reiterar (o compromisso) com a democracia, com os valores da nossa Constituição, em especial, com a Justiça enquanto valor e ideal que nós buscamos. Eu espero poder contribuir com a Justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal e ser, ao longo destes anos, um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia, e esses valores e direitos que já estão estabelecidos e que vierem a ser estabelecidos”, enfatizou, o “ministro terrivelmente evangélico”, como é chamado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ele afirmou, também, que a imprensa tem papel “fundamental” para a construção da democracia. “Contem, também, sempre com o meu respeito e a minha defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exercício dos jornalistas e da imprensa”, frisou.

Obediência

De máscara e após apresentar teste negativo para covid-19, como determina o protocolo sanitário do STF, Bolsonaro participou da posse. Ele chegou acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Durante o evento, o chefe do Executivo se sentou ao lado do presidente do tribunal, Luiz Fux.

Estiveram presentes, também, o vice-presidente Hamilton Mourão; e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Já Mendonça foi acompanhado da esposa e dos filhos.

Quem também esteve presente foi o procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado por Bolsonaro à recondução ao cargo em julho. Ele estava no páreo pelo vaga agora assumida por Mendonça.

Por conta da pandemia, os ritos de cumprimento ao empossado foram cancelados. Houve a execução do Hino Nacional, seguido do juramento do ex-AGU. Ao assinar a posse, uma das canetas oferecidas a ele falhou. Mendonça riu, nervoso, emendando que “acontece”. Em seguida, foi-lhe oferecida uma segunda caneta.

Confiança

Mais tarde, Bolsonaro usou as redes sociais para publicar uma foto ao lado de Mendonça e de Kassio Nunes Marques, o outro ministro do Supremo que foi indicado pelo presidente. O chefe do Executivo classifica os dois como “20% do governo” na Corte. “Parabéns, Vale do Ribeira pelo seu filho (Miracatu/SP)”, escreveu Bolsonaro, em referência à cidade onde morou Mendonça.

 Na quarta-feira, Bolsonaro afirmou que indicou Mendonça, mas “não iria pedir nada” para o ex-advogado-geral da União. “Sei que ele vai cumprir pautas conservadoras, econômicas, entre outras. Não vamos ter sobressaltos com ele lá”, disse, na ocasião. “Pelo que convivi com André Mendonça em três anos, sei que fará o certo.”

O presidente também disse que, caso reeleito em 2022, terá 40% dos ministros a favor das ideias dele no Supremo. Em 2023, duas vagas serão abertas na Corte.

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