“No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visavam a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo”, enfatizou.

O magistrado também destacou que o tribunal estará atento às necessidades do Brasil e que ameaças retóricas e reais em 2021 foram combatidas e enfrentadas. “Não é demais lembrar, todavia, que esta Suprema Corte seguirá sempre atenta às necessidades do Brasil neste próximo ano, estando pronta para agir e para reagir quando preciso for, sempre respeitando e fazendo respeitar as leis e a Constituição”, disse.

De acordo com Fux, mesmo diante de ameaças, o STF continuou comprometido com a Constituição e mostrou que os brasileiros continuam ao lado do tribunal, mesmo nos momentos “mais tormentosos”, com “ameaças mais duras” às instituições democráticas.

“Ao longo do último ano, esta Suprema Corte e o Poder Judiciário enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas desta Corte”, declarou.

Desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) tem travado embates com o STF. O chefe do Executivo afirma que a Corte atua em causas que são de competência de outras esferas. O auge da crise entre os Poderes foram as manifestações antidemocráticas do 7 de Setembro. Os protestos pediam expressamente o fechamento do STF e a destituição de todos os ministros da Corte.  

Para o cientista político André Rosa, Bolsonaro tem um discurso autoritário, mas suas ações ainda não podem ser consideradas ameaças à democracia. “Não há embasamento científico para fazer uma correlação entre o discurso do Bolsonaro e um risco à democracia.  Ele está longe de ser um ditador. Bolsonaro tem, sim, um discurso autoritário, mas ele nunca mostrou nenhum alicerce que pudesse colocar isso adiante”, observou.  

O também cientista político Valdir Pucci faz coro ao colega. “Eu não vejo a democracia no Brasil que tenha sido ameaçada. Agora, é claro, deve-se observar, para que pequenos atos antidemocráticos não criem raízes e não possam, a partir daí, criar o cenário ideal para uma ameaça à democracia. Eu vejo que o recado do Fux foi nesse sentido”, pontuou.

Com o recesso do Judiciário, os tribunais funcionarão em regime de plantão. Os presidentes das casas deverão julgar apenas casos urgentes. (LP e RF)