Título: Câmara quer mais informações
Autor: Waleska Borges
Fonte: Jornal do Brasil, 15/06/2005, Rio, p. A15

Os vereadores reclamam da falta de informações da prefeitura na proposta apresentada à Câmara, o que dificulta para eles a apresentação de emendas. Os parlamentares criticam a ausência de dados como custos unitários para os programas e metas do município em executá-los. Na manhã de ontem, vereadores participaram de uma audiência pública com o secretário municipal de Fazenda, Francisco de Almeida e Silva. Na audiência, a vereadora Andréa Gouveia Vieira apresentou proposta para mudar o modelo do orçamento enviado à Câmara pela prefeitura. No documento seriam incluídas informações de necessidades sociais e responsabilidades do município, entre elas, metas a longo e curto prazo, resultado obtidos, correções ou planos, custos total e unitário previstos. A vereadora também propôs análises da arrecadação, inadimplência tributária e sonegação fiscal. As propostas serão encaminhadas hoje através de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

- A prefeitura tem os dados, mas não usa para apresentá-los no orçamento. É uma camisa-de-força, o vereador não sabe o que vai pedir, e nem em que deve aplicar - critica a vereadora.

Para a vereadora Rosa Fernandes (PFL, detalhes como o custo unitário dos programas permitiriam a criação de emendas mais coerentes.

- Não sabemos, por exemplo, quanto a prefeitura pode abrir mão em investimentos - explica Rosa.