Título: Vice de Fonteles é indicado para o MP
Autor: Luiz Orlando Carneiro
Fonte: Jornal do Brasil, 16/06/2005, País, p. A6

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu para suceder Claudio Fonteles um homem com o mesmo estilo de trabalho do atual procurador-geral da República: o vice-procurador, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza. O mandato de Fontelles termina dia 30. Ele tinha direito a uma recondução, mas desde que assumiu o cargo deixou claro que só cumpriria um mandato no Ministério Público.

A expectativa é que Souza leve à frente investigações sobre fatos que considerar graves contra deputados, senadores, ministros e, eventualmente, o presidente. O procurador-geral detém exclusividade na iniciativa de apurar suspeitas contra essas autoridades. Por isso, seu papel será fundamental em desdobramentos judiciais da crise política criada pelas declarações de Roberto Jefferson, sobre o suposto pagamento pelo PT de mesada a deputados. Caberá a Souza examinar também as conclusões dos inquéritos criminais em curso no STF contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro Romero Jucá (Previdência) - abertos a pedido de Fonteles.

Antonio Fernando foi o primeiro colocado na lista tríplice encaminhada a Lula por Fonteles, resultante de eleição realizada entre os integrantes do MP e pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

O substituto de Fonteles nasceu em Fortaleza, mas se formou pela Universidade Federal do Paraná. Está no Ministério Público há 30 anos. Foi promovido a subprocurador-geral, por merecimento, em 1988. Participou do Conselho Superior do MPF em vários mandatos e coordenou as câmaras da Procuradoria-Geral da República especializadas em meio ambiente e patrimônio cultural.

Pela Constituição, o procurador-geral da República tem de ser aprovado pelo Senado, por maioria absoluta, antes de ser nomeado pelo presidente da República.

Fonteles pediu pessoalmente a Lula que nomeasse Souza. Disse que a indicação manteria o trabalho de combate à corrupção que a instituição faz em parceria com a Polícia Federal e a Receita. A indicação também teve o apoio do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O procurador acumula essa função com a de procurador-geral eleitoral. Terá atuação importante nas eleições de 2006.

Souza faz parte do grupo de Fonteles, que considera que a instituição não deve se omitir diante de suspeitas contra autoridades.