Título: Justiça mais rápida para a juventude
Autor: Bruno Arruda
Fonte: Jornal do Brasil, 20/06/2005, Brasília, p. D6

As decisões judiciais relacionadas à juventude no DF vão ficar mais rápidas, a depender da disposição de juízes, promotores e defensores públicos. O tempo entre o início da tramitação de processos na Vara da Infância e da Juventude do DF e a leitura das respectivas sentenças pode cair pela metade, a partir de agosto. Essa é uma das resoluções constantes na Carta de Intenções aprovada ao final de encontro que reuniu durante o fim de semana, no hotel Naoum, 12 promotores, três juízes, cinco defensores públicos e 7 defensores de assistência judiciária, além dos servidores da Vara e do Ministério Público. ¿ A Justiça Instantânea permitirá que atos processuais que hoje acontecem em dias distintos sejam concluídos em um dia. Isso significa economia processual e acelera a Justiça ¿ explicou Sônia Virgílio, diretora substituta de Projetos Institucionais da Vara.

Hoje, por exemplo, entre as audiências de apresentação e de continuação de cada caso transcorrem de 10 a 12 dias, para que os processos sejam observados por juízes, promotores e defensores. Com a implantação da Justiça Instantânea, todos atuarão no mesmo dia. Por determinação dos Estatuto da Criança e do Adolescente, os juízes têm prazo de 45 dias para emitir a sentença. Sônia Virgílio acredita que, com a mudança, o tempo dos julgamentos pode cair pela metade.

Também foi foi discutida a possibilidade da inclusão de processos cíveis nessa modalidade de justiça, como, por exemplo, os acordos de guarda, as adoções consensuais, entre outros.

Além da aplicação da Justiça Instantânea, os participantes discutiram assuntos relacionados a procedimentos judiciais e à execução de medidas socioeducativas. Por exemplo, discutiu-se a necessidade de ampliação do número de convênios para execução das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade. Sob a coordenação do juiz titular, Renato Rodovalho Scussel, a pauta do encontro também tratou de medidas internas que visam melhorar o trabalho da Vara.

Fiscalização Em outra frente, Eustáquio Ferreira Coutinho, supervisor da sessão de comissariado da Vara da Infância e Juventude do DF, informou que a partir do próximo semestre a fiscalização sobre o consumo de álcool por crianças e adolescentes em bares e restaurantes vai se intensificar.

¿ Fizemos um forte trabalho em eventos e hoje vemos menos jovens bebendo em shows e festas. Eles sabem que podem ser mandados de volta para casa. Desde então, o número de denúncias de consumo nesses locais caiu bastante ¿ comemorou o comissário.

Atualmente com 180 fiscais, o comissariado receberá até o fim do mês a adesão de cerca de 70 novos voluntários. Com o reforço, o grupo pretende iniciar a partir de julho o mapeamento dos locais em que jovens têm acesso à bebida.

¿ Vamos nos concentrar também nos adultos que compram bebidas alcoólicas para menores. Eles têm de entender que isso dá cadeia ¿ disse Coutinho, acrescentando que o trabalho dos comissários perpassa a educação dos pais e dos próprios jovens.