Título: Armas: pauta tranca referendo
Autor: Luiz Orlando Carneiro e Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 21/06/2005, País, p. A6

BRASÍLIA - Dificilmente, o referendo sobre desarmamento, previsto para outubro deste ano, acontecerá. Embora esteja pronto pra ser votado em plenário há quarenta dias, o projeto não é colocado em discussão porque a pauta da Câmara está trancada por cinco medidas provisórias. De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso, caso o Congresso não decida até o fim deste mês se a consulta popular sai ou não, é bastante provável que não haja tempo para implementar as medidas administrativas necessárias.

- Se até o fim de junho não decidirem, fica impossível realizar o referendo em outubro. Diria ainda, muito difícil para novembro ou dezembro - avaliou o ministro.

O pessimismo já tomou conta dos defensores do referendo na Câmara. A deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que apresentou um requerimento pedindo urgência na votação, procurou o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), para tratar do assunto.

- Com toda esta confusão, é quase impossível votarmos esse projeto até o fim do mês. O problema é que o Executivo que há seis meses não deixa a gente votar.

A dificuldade em limpar a pauta se deve à polêmica em torno de pelo menos duas medidas provisórias: a MP 245, que extingue a Rede Ferroviária Federal e a MP 248, que aumenta o salário mínimo para R$ 300.

Quem ganha com a morosidade na votação da Câmara são os parlamentares contrários ao referendo. Um dos líderes da ''bancada da bala'', o deputado Luis Antônio Fleury (PTB-SP), afirma que não está preocupado com a avaliação da matéria na Casa, porque entende que o referendo será um fracasso.

Na semana passada, foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, um projeto do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), propondo a realização do referendo só em outubro do ano que vem. O parlamentar alega que a realização do referendo junto com as eleições de 2006 reduziria os seus custos.