Título: MP denunciará executivos por corrupção
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Fonte: Jornal do Brasil, 22/06/2005, Economia & Negócios, p. A23

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal se prepara para oferecer denúncia contra os donos da Schincariol por formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo o procurador da República José Maurício Gonçalves, a denúncia deve ser oferecida para a Justiça daqui 10 ou 15 dias, no máximo. Os donos da Schincariol foram presos na semana passada durante uma operação conjunta da Polícia Federal e Receita Federal contra a sonegação fiscal no setor de bebidas. A prisão temporária dos donos da Schincariol - que venceu no domingo - foi prorrogada por mais cinco dias pela Justiça de Itaboraí (RJ) a pedido da PF.

Segundo Gonçalves, os donos da empresa já foram ouvidos pela PF. No entanto, a PF e o MP não descartam a possibilidade de realizar uma acareação entre os donos da Schincariol e os distribuidores de cerveja. Fiscais presos por facilitar a ação de sonegação da Schincariol também podem vir a participar da acareação.

Os advogados da Schincariol pediram ontem para a 1ª Vara de Itaboraí o relaxamento da prisão dos executivos da empresa. Mas Gonçalves disse que dificilmente a Justiça irá soltar os executivos antes do encerramento do período final de prisão preventiva.

- Temos que colher todas as provas necessárias para serem analisadas. Parte do material ainda não foi analisado - disse o procurador da República.

Segundo ele, o MP deverá ainda denunciar a cervejaria por crime de sonegação fiscal. Essa denúncia, entretanto, dependerá da conclusão da investigação sobre o total sonegado. A Receita estima que R$ 1 bi tenham sido desviados nos últimos cinco anos.

Entre os presos estão cinco integrantes da família Schincariol: os irmãos Adriano (diretor-superintendente) e Alexandre (diretor de RH), além de Gilberto (vice-presidente) e seus filhos Gilberto Júnior e José Augusto -primos de Adriano e Alexandre Schincariol.

Também foram presos três diretores da empresa: José Rosan Domingos Francischineli (financeiro), José de Assis Carvalho (administrativo) e outro identificado pelo nome de Carlos Rafael (diretor da fábrica do Rio de Janeiro).

Gonçalves disse que as investigações contra a Schincariol foram detonadas por uma denúncia da Receita sobre irregularidades nas notas fiscais que acompanhavam o transporte de cerveja.

- Um motorista que foi parado pela fiscalização disse que o carregamento de cerveja já havia saído da fábrica com nota fiscal da distribuidora. Só essa irregularidade indica a sonegação de IPI - afirmou.

Segundo ele, a partir daí foi montada uma força-tarefa envolvendo a PF e Receita para apurar o funcionamento do esquema de sonegação fiscal.

A investigação da PF e da Receita apurou que o esquema da Schincariol beneficiava empresas ligadas ao grupo Schincariol. As ações se concentraram nas indústrias de cervejas e refrigerantes do grupo, principalmente em Itu (SP) e Cachoeiras de Macacu (RJ).

As investigações indicaram ainda que o grupo Schincariol montou com alguns de seus distribuidores terceirizados um grande esquema de sonegação fiscal de tributos estaduais e federais, utilizando o subfaturamento na venda de seus produtos com o recebimento ''por fora'' da diferença entre o real valor de venda e o valor declarado nas notas fiscais.

Além disso, foram identificadas operações de exportação fictícia, intermediadas por empresas situadas em Foz do Iguaçu (PR) e importação com falsa declaração de conteúdo e classificação incorreta de mercadorias.

Segundo a PF, as investigações mostraram que o esquema foi aperfeiçoado após sucessivas autuações dos fiscais. A partir daí a empresa teria começado a utilizar distribuidores para sonegar. Os lucros obtidos pelo grupo com a prática de sonegação seriam remetidos regularmente dos distribuidores para a sede de Itu.