O Globo, n. 32789, 16/05/2023. Política, p. 6

STF forma maioria para tornar réus mais 245 suspeitos de atos golpistas
Daniel Gullino


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 suspeitos de participar dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro. Esse é o quarto bloco de denúncias do episódio a que está sendo analisado pela Corte. Caso a decisão seja confirmada, o total de réus por causa dos atos vai chegar a 795.

O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, votou para aceitar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, até o início da tarde de ontem, havia sido seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram de forma divergente.

Inicialmente, estavam sendo analisados no quarto bloco 250 denúncias. Entretanto, cinco casos foram retirados de pauta devido a uma falha técnica para a apresentação das sustentações orais das defesas.

O julgamento ocorre no plenário virtual, sistema no qual cada ministro deposita o seu voto. Hoje, está previsto para começar o julgamento do quinto bloco de denúncias, contra mais 250 pessoas que participaram dos atos de vandalismo.

As denúncias estão sendo analisadas em dois inquéritos do STF. Um deles trata dos incitadores e autores intelectuais das manifestações golpistas e o outro, dos executores dos ataques. Caso as denúncias sejam aceitas, os citados virarão réus e serão abertas ações penais. Com isso, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o Supremo ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

A PGR já denunciou 1.390 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.