Título: Superávit nominal divide opiniões
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 23/06/2005, Economia & Negócios, p. A20

BRASÍLIA - A pressão da própria base governista por mudanças na política monetária não encontra eco na área econômica do governo, que estuda medidas ainda mais radicais de aperto fiscal. Sob a alegação de que a austeridade é necessária para manter a inflação e a dívida sob controle, ganha corpo a proposta de superávit nominal apresentada na última semana pelo ex-ministro da Fazenda, hoje deputado federal, Delfim Netto (PP/SP). O país orienta seu ajuste por metas de superávit primário, soma de todas as receitas do setor público, deduzidas as despesas, menos os gastos com juros da dívida pública. Daí o Brasil poupar bilhões de reais e mesmo assim não conseguir cobrir os pagamentos dos débitos. O conceito nominal, por sua vez, incorpora os desembolsos relativos aos juros e é mais aceito em todo o mundo. Os que defendem esse esforço fiscal extra acreditam que o instrumento dará maior velocidade à queda da relação dívida/PIB, tornando o país mais atraente em termos de investimento.

O outro lado do superávit nominal é o risco de redução dos gastos públicos em áreas sociais. Na Câmara, deputados do PT começaram a estudar o tema e, no Senado, vozes da oposição, como Tasso Jereissati (PSDB/CE), defendem que a proposta seja reavaliada. Nos últimos 12 meses terminados em abril, a economia para o pagamento de juros foi de R$ 92,7 bilhões (5% do PIB). Mas, como o serviço da dívida no período atingiu R$ 138,2 bilhões, houve déficit nominal de R$ 45,5 bilhões (2,5% do PIB).