Título: À ESPERA DO PRIMEIRO TIRO
Autor: Bruno Arruda
Fonte: Jornal do Brasil, 24/06/2005, Brasília, p. D1

Terminou ontem, com os adversários na posição de encontro no faroeste, a trégua na guerra fiscal entre o Distrito Federal e Goiás. O governador Joaquim Roriz anunciou, por meio do porta-voz Paulo Fona, a determinação de retaliar de pronto caso o governo goiano tome medidas que onerem produtos brasilienses. O governador já determinou à Procuradoria-Geral do DF e à Secretaria de Fazenda que se preparem para tomar as medidas cabíveis para responder às possíveis sobre-taxações goianas. Conforme Fona, Roriz resolveu anunciar que está pronto para a guerra quando soube, por jornais do Estado vizinho, que o governador Marconi Perillo autorizou anteontem seu secretário da Fazenda, José Paulo Loureiro, a considerar a adoção de medidas que viriam a onerar os produtos locais. O governo de Goiás considera a hipótese de questionar na Justiça os programas de incentivos fiscais oferecidos a empresas instaladas na capital e baixar novas instruções normativas como a que iniciou a disputa, em meados de abril.

A movimentação do governo de Goiás aconteceu após o fracasso do grupo de trabalho formado, no fim de abril, para encontrar uma equalização de impostos que resolvesse a disputa. O grupo de técnicos não chegou a consenso até a semana passada, quando o prazo expirou, e as negociações foram encerradas. De acordo com Fona, ainda há espaço para um entendimento político entre os governadores. O governo goiano não se pronunciou a respeito.

Explicação - Roriz balizou a decisão em alguns argumentos, apresentados por Fona.

- Do nosso ponto-de-vista, não há vantagem nenhuma entre instalar uma empresa aqui ou em Goiás - disse o porta-voz. O ponto-de-vista, explicou, se baseia no fato de as alíquotas de ICMS se situarem entre 8% e 16,5% no DF e entre 9% e 15% no Goiás. Segundo Fona, o peso fiscal imposto por ambas as unidades da Federação é equivalente. A forma pela qual o imposto é cobrado é que muda.

Argumento oferecido por Roriz para justificar os programas de incentivo fiscal foi a diferença entre as economias. A renda per capita no DF é de R$ 16.361; em Goiás, de R$ 6.209. A diferença dos preços de aluguéis, salários e do custo de vida justificaria os descontos.

A balança comercial entre o DF e Goiás também foi mencionada no anúncio do governador. O porta-voz citou, como exemplo, o saldo favorável a Goiás de R$ 600 milhões no ano de 2003 e acrescentou que apenas 7% da exportação local vai para o Estado vizinho.

- Não é a intenção do DF, mas poderíamos encontrar novos compradores - afirmou.

Também foi rebatida a afirmação de que as empresas no DF seriam privilegiadas indiretamente pelo Fundo Constitucional, destinado pelo governo Federal à manutenção da capital. Roriz alegou que o fundo se destina exclusivamente às áreas de saúde, educação e segurança e cobrem apenas 60% das despesas das três áreas. O valor corresponde a 40% da receita total do GDF.

Por fim, Fona lembrou que o DF investe diretamente no entorno, e deve aplicar no estado do Goiás R$ 60 milhões este ano.

História - Em 19 de abril foi publicada pela Secretaria da Fazenda de Goiás instrução normativa que desconsiderava (glosava) créditos concedidos pelo governo do DF a produtos vendidos em Goiás. Pela instrução, o Estado só reconheceria 7% dos 12% de créditos tributários do ICMS nas operações entre Goiás e o DF. Isso significaria para os atacadistas brasilienses 5% a mais no recolhimento de impostos nas barreiras. Técnicos goianos argumentavam que os incentivos diminuiam muito a participação das empresas locais na capital.

Os dois governadores abortaram a guerra criando o grupo que buscaria forma de uniformizar as alíquotas. Agora, estão à espera do primeiro tiro.