Título: ONU investiga Guantánamo
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Fonte: Jornal do Brasil, 24/06/2005, Internacional, p. A9

GENEBRA - A ONU anunciou ontem que vai começar uma investigação sobre as condições de detenção em Guantánamo. A equipe de relatores pretende utilizar informação própria, já que os Estados Unidos, depois de três anos de pedidos, até hoje não autorizaram a inspeção à prisão, que fica em Cuba.

As principais acusações feitas aos militares dos EUA são de tortura e tratamento cruel, desumano e degradante aos presos, assim como detenções arbitrárias e falta de respeito ao direito dos internos à saúde e a um julgamento justo.

- Decidimos começar a investigar com todas as fontes confiáveis a nosso alcance, como testemunhas que saíram de Guantánamo ou documentos declassificados nos EUA, assim como respostas das autoridades desse país sobre casos individuais que transmitimos a elas - explicou o relator sobre tortura e maus tratos, Manfred Nowak. Outro meio de conseguir informações são os parentes e advogados de presos da base naval e as ONGs defensoras dos direitos humanos.

Além de Nowak, os especialistas da ONU sobre a independência de juízes, Leandro Despouy, sobre direito à saúde, Paul Hunt, e a presidente do grupo sobre detenções arbitrárias, Leila Zerrougui, formam a equipe para buscar a verdade sobre Guantánamo.

- Se há denúncias e um governo não coopera poderíamos acreditar que se trata de acusações fundamentadas - observou Nowak. Uma porta-voz do governo dos EUA afirmou ontem que o pedido de visita à base naval continua sendo analisado.

Paul Hunt, lembrou que foi denunciada ''uma preocupante deterioração na saúde mental de muitos presos e que dúzias deles tentaram se suicidar''.

Segundo a revista New England Journal of Medicine , médicos da prisão colaboraram na elaboração das estratégias para os interrogatórios. Segundo Gregg Bloche, do Instituto Brookings e professor de Direito da Universidade Georgetown (EUA), e Jonathan Marks, professor de bioética na mesma universidade, entrevistaram militares e analisaram registros médicos. Segundo ambos, as fichas dos presos podem ser usadas para achar modos de extrair informações. Ajudavam, por exemplo, a impedir os presos de dormir. Uma autoridade do Departamento de Defesa disse que a acusação era uma ''distorção ultrajante''.

Leila Zerrougui questionou que alguns estejam até há três anos e meio em Guantánamo ''sem conhecer a justificativa legal de sua detenção e sem terem sido notificados das acusações contra eles''.

No final de abril, os EUA conseguiram derrotar na Comissão de Direitos Humanos da ONU uma moção de Cuba com críticas ao tratamento dos presos.

- Esta situação fere a consciência das pessoas que acreditam nas instituições e nos direitos humanos - observou o relator sobre os juízes.

As prisões militares dos EUA são alvo de suspeitas desde o ano passado, quando vieram à tona fotos em que soldados apareciam humilhando física e sexualmente os presos de iraquianos de Abu Ghraib, Bagdá. O Pentágono afirma que mantém 520 presos em Guantánamo, a maioria capturados no Afeganistão. Até agora só quatro foram formalmente acusados de algum crime. Recentemente, a denúncia de que soldados da base profanaram o Corão, jogando-o em uma privada, despertaram a ira nos países muçulmanos. A prisão foi chamada pela Anistia Internacional de o ''Gulag'' americano, em alusão aos campos de concentração soviéticos.