Título: Superlotação compromete as ações
Autor: Soraia Costa
Fonte: Jornal do Brasil, 26/06/2005, Brasília, p. D3

A superlotação é o maior problema do Caje. O local com capacidade para 210 internos abriga, hoje, 370. Em abril, a instituição passou por momentos de turbulência com o pedido de intervenção federal no DF e o pedido de intervenção no Caje feitos, respectivamente, pelo procurador Geral de Justiça, Rogério Schietti, e pelo procurador Geral da República, Cláudio Fonteles. Para verificar as denúncias de desrespeito aos direitos humanos, Renato Rodovalho, juiz da Vara da Infância e da Juventude passou dois dias na instituição. Rodovalho dormiu em um colchão improvisado na sala da direção e se alimentou com a mesma comida servida aos internos. Como resultado da experiência, Rodovalho fez um relatório e o entregou pessoalmente ao governador, que se comprometeu a acelerar as obras das novas unidades para acabar com a superlotação do Caje.

Segundo o secretário de Ação Social, Gustavo Ribeiro, os recursos para a construção das unidades e para o cumprimento das medidas sócio-educativas já foi liberado. São R$ 20 milhões destinados às obras e R$ 30 milhões às medidas.

- A meta da Secretaria de Ação Social é acelerar a construção das duas unidades que já estavam previstas e terminar as obras até outubro - afirma o secretário.

Uma das unidades ficará na Granja do Torto e abrigará 144 internos, a segunda ainda não teve o local divulgado e comportará 80 internos. O Centro Socioeducativo Amigoniano (Cesami), inaugurado no ano passado e com capacidade para 120 internos terá as áreas destinadas a esporte, a cozinha e as oficinas serão ampliadas.

Mesmo com a construção do Cesami, o número de internos do Caje praticamente dobrou no ano passado. A superlotação dificulta a aplicação das medidas socioeducativas e diminui a probabilidade de o menor se reintegrar à sociedade e abandonar de vez o crime.

- Não esperávamos este aumento significativo da criminalidade infanto-juvenil - garantiu o secretário.

Com a descentralização, a secretaria pretende reduzir os problemas. Além disso, estão sendo distribuídas 1,2 mil bolsas de R$ 130 para ajudar os menores que estão em liberdade assistida a completarem seus estudos ou fazerem cursos profissionalizantes. Já foram distribuídas 200 bolsas.

Apesar dos problemas, o secretário afirma que a situação do Caje é melhor do que na maioria dos centros de internação para menores em conflito com a lei do País.

- Não temos rebelião desde 2003, mas não podemos fazer milagres - conclui Ribeiro.