Título: Suspenso acordo que ameaçava Caje
Autor: Soraia Costa
Fonte: Jornal do Brasil, 26/06/2005, Brasília, p. D3

O acordo que garantia a entrada de representantes da Associação de Mães, Pais, Familiares e Amigos dos Adolescentes em Conflito com a Lei e em Situação de Risco do DF (Amar) sem a necessidade de uma revista rigorosa foi suspenso, na última quinta-feira, por 45 dias. O acordo, firmado no último dia 17 e assinado pela diretora do Caje, Iolete Macedo, e pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho, provocou polêmica. Esta semana, a diretora colocou seu cargo à disposição e os funcionários decretaram estado de greve. Lusmar Ribeiro, presidente da Amar, garante que o acordo foi firmado em uma audiência de conciliação e diz não entender a atitude de Iolete, uma vez que ela estava presente na reunião e assinou o documento, concordando com os termos ali descritos.

- Toda essa história de greve é uma manobra política. O juiz da Vara da Infância e da Juventude pediu a anuência da diretora para definir os terNo acordo ficam definidos os horários de visita de representantes da associação, que teriam acesso aos pátios das unidades podendo dialogar com todos os internos, sem qualquer restrição. A direção do Caje providenciaria uma credencial específica para os membros da entidade e eles passariam por uma revista rápida, somente com detetores de metal e sem a retenção de seus pertences.

Segundo Lusmar, a resposta do secretário de Ação Social foi de que a diretora não sabia do que se tratava o acordo, embora o tenha assinado. A diretora não foi encontrada.

- A Amar quer que a associação seja respeitada. Se outras instituições podem entrar sem revista, por que nós não podemos - questiona Lusmar Ribeiro, acrescentando que não são os membros da associação, mas três representantes da direção que serão beneficiados com a medida.

A Amar foi criada para garantir os direitos dos internos. Segundo seu presidente, a maioria dos associados não possui relação com os internos. São voluntários de várias área profissionais, que se sentem constrangidos com da revista.

- Foram eles que criaram a polêmica. O mais intrigante é que a diretora concordou e depois voltou atrás - desabafa.

Intervenção - Em abril, o procurador Geral de Justiça, Rogério Schietti, pediu a intervenção federal no DF após uma visita realizada ao Caje. A intervenção foi solicitada pelo descumprimento de uma decisão de 1994 expedida pelo TJDF e que determinava a construção de unidades de internação em todas as cidades satélites e a abertura de casas de semi-liberdade.

Para solucionar o problema, o governador se comprometeu a acelerar o processo de construção das novas unidades para acabar com a superlotação do Caje. Dois novos centros de internação devem ser entregues até outubro deste ano. Com as medidas adotadas por Roriz, o presidente do TJDF, Jeronymo de Souza, decidiu suspender o processo de intervenção. A revogação do pedido, no entanto, só acontecerá após o cumprimento total das medidas.