Título: Fiocruz vai fabricar medicamento para Aids
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Fonte: Jornal do Brasil, 25/06/2005, País, p. A5

BRASÍLIA - O governo brasileiro anunciou ontem que quebrará a patente do medicamento anti-retroviral kaletra, do laboratório norte-americano Abbott, usado no tratamento de pacientes com Aids. É a primeira vez no mundo que um país anuncia a medida para anti-retroviral. A China havia quebrado patente de remédio contra impotência sexual e os Estados Unidos de produto para combater a bactéria antraz, segundo o Ministério da Saúde.

O anúncio acontece após pressões de entidades e organizações nacionais e internacionais para a adoção da medida e no dia seguinte à publicação de um editorial do ''New York Times'' defendendo a quebra de patentes.

Ao lado do presidente Lula, o ministro da Saúde, Humberto Costa, assinou a portaria que declara de interesse público o kaletra. Com isso, o medicamento poderá ser produzido no país mediante pagamento de royalties à empresa.

O laboratório Abbott será notificado da decisão e terá dez dias para anunciar se atende ao interesse público, reduzindo o valor da unidade do medicamento dos atuais US$ 1,17 para US$ 0,68 (R$ 2,78 e R$ 1,61, respectivamente).

Com essa redução, haverá uma economia de R$ 130 milhões neste ano no custo do produto. Se a empresa não aceitar a diminuição de preço, o governo adota o chamado licenciamento compulsório, autorizando o laboratório estatal Farmanguinhos a começar a produção do remédio, ao custo de US$ 0,68 a unidade.

O ministro Humberto Costa disse que a medida foi adotada para garantir a sustentabilidade do programa de combate à Aids, considerado modelo no mundo.

- Temos absoluta certeza e convicção de que a decisão terá respaldo internacional - disse.

O ministro argumentou que o kaletra foi um dos 15 anti-retrovirais do coquetel para tratamento da Aids com menores descontos oferecidos nos últimos anos. A partir da quebra da patente, serão necessários cerca de 12 meses para que o produto brasileiro esteja no mercado. Até maio de 2006, o governo tem contrato de compra do kaletra, garantindo o abastecimento.

Segundo Costa, a empresa ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça caso não concorde com a medida.

Em março, o Ministério da Saúde iniciou a negociação para reduzir o preço de três medicamentos anti-retrovirais _kaletra, efavirenz (Merck) e tenofovir (Gilead). Juntos, consomem 66% dos R$ 945 milhões previstos para compra de remédios para pacientes com Aids neste ano.

Somente com o Kaletra serão gastos R$ 257 milhões para atender a 23.400 pacientes. No total, o programa distribuirá anti-retrovirais para 170 mil pacientes até dezembro.

Segundo Costa, desde o início a Abbott não aceitou negociar uma redução de preço que garantisse a sustentabilidade do programa de Aids. O governo continua negociando com os outros dois laboratórios, sem data prevista para um acordo final.

- Não é desejo do Brasil ficar emitindo licenças compulsórias. Queremos entendimento. Mas, do mesmo jeito que fizemos em relação ao kaletra, se não houver proposta satisfatória, não vamos ter nenhuma hesitação em decretar a licença compulsória para esses medicamentos também - disse.