Título: Procuradores apontam casos de tortura no DF
Autor: Soraia Costa
Fonte: Jornal do Brasil, 28/06/2005, Brasília, p. D5
Relatório do Ministério Público do DF, divulgado ontem, revela que existe tortura no DF. A maior parte dos casos (45,31%) acontece dentro das unidades prisionais. O Centro de Internamento e Reeducação (CIR), também conhecido como Papuda, foi o alvo de 50% das denúncias. O relatório teve como base os relatos feitos ao SOS Tortura, colhidos entre outubro de 2001 e julho de 2003. Neste período foram recebidas mais de 25 mil ligações em todo o País, sendo que 711 foram do DF. Destas, 62 resultaram em registro de casos de tortura. Waldemiro da Fonseca Filho, vice-diretor do CIR, disse que mesmo esses casos não podem ser todos levados em consideração, como de tortura comprovada, pois muitos presos criam situações para simular maus tratos.
- As autoridades sindicantes têm de colher provas. A pessoa liga, não se identifica e cita o fato. Essas denúncias são improcedentes e inverossímeis. As informações não foram checadas - garantiu Fonseca Filho.
Em visita ao complexo penitenciário, a deputada distrital Érika Kokay (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara teve uma percepção divergente do relatório. Segundo ela, a maior parte das denúncias vêm da Penitenciária do Distrito Federal (PDF), onde os presos passam até 60 horas nas celas. No relatório, a PDF recebeu 33,33% das denúncias.
- No CIR as pessoas ficam mais tempo no pátio, fora da cela. O perfil do preso é diferenciado e o número de denúncias é menor - afirma, acrescentando que o maior problema é a falta de agentes e a superlotação, problemas comuns a todo o sistema prisional.
A deputada explica que nem sempre o maior número de denúncias parte do lugar onde há o maior número de casos reais, pois isso depende da facilidade para se fazer as acusações. Érika Kokay admite a possibilidade de haver denúncias falsas e fala da dificuldade de obtenção de provas, mas garante que os casos existem.
- Há relatos de presos que correspondem aos laudos do Instituto Médico Legal - diz ela.
Propostas - A obtenção de provas é a maior dificuldade no combate à tortura. A partir do relatório, o Ministério Público pretende ampliar os mecanismos de investigação e prevenção da tortura. Para isso, será formado o Grupo Interinstitucional de Erradicação da Tortura, composto por vários órgãos que cuidam da manutenção dos direitos humanos, que visitará periodicamente os presídios.
- Temos que criar mecanismos para provar e reduzir os casos relatados - afirmou Rogério Schietti, procurador-Geral de Justiça.
O procurador disse, ainda, que a aceitação da tortura está arraigada na cultura brasileira e que esta idéia precisa ser combatida.
Os dados fornecidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa também foram considerados para a formulação do relatório. A presidente da Comissão garante que combater os casos de tortura não é defender a impunidade.
- Deve haver punição, mas o suplício do corpo é um procedimento medieval. Não defendemos a impunidade, defendemos um tratamento digno, a capacidade de recuperação e o que prevê a legislação - disse a deputada Érika Kokay.
Segundo o relatório, mais de 50% das vítimas de tortura do DF eram já condenados e 26,15%, suspeitos.