Título: No Brasil, tiros matam mais que guerras
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 28/06/2005, País, p. A5

SÃO PAULO - O referendo popular, previsto no Estatuto do Desarmamento para que a população decida se o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil, corre o risco de não ser realizado em outubro caso a Câmara dos Deputados deixe de aprovar a medida até quinta-feira, último dia antes do recesso dos parlamentares. Para tentar sensibilizar os deputados, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou ontem uma pesquisa mostrando que o índice de mortes provocadas por armas de fogo passou de 1% em relação ao total de óbitos registrados em 1979 para 3,9%, em 2003.

O dado é mais grave quando se trata da faixa etária dos 15 aos 24 anos. Em 1979, as mortes por armas de fogo representavam 7,9% do total de óbitos de jovens. Foi a 34,4% em 2003 - a cada três jovens mortos um foi por ferimentos a bala.

Além disso, entidades não-governamentais e representantes de igrejas começaram ontem uma vigília de orações no Congresso, que vai perdurar até a votação do decreto.

Para que a consulta seja realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os deputados precisam aprovar um decreto legislativo, definindo a pergunta a ser feita à população e regulamentando a data do referendo: 2 de outubro, o primeiro domingo do mês. A Câmara dos Deputados chegou a analisar uma proposta para adiar o referendo para o último domingo de outubro, que foi, no entanto, rejeitada.

Até o início da noite de ontem, ainda havia medidas provisórias trancando a pauta da Câmara dos Deputados. As MPs precisarão ser votadas antes do decreto legislativo.

O TSE já informou ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que precisa de, no mínimo, 90 dias para realizar as licitações e deixar pronto o cadastro dos eleitores para o referendo. Caso os deputados deixem a votação do decreto para agosto, será necessário que um parlamentar apresente emenda mudando a data da consulta.

- Nós vamos aprovar. Há esforço e mobilização de todos. Não há o que dizer ao Brasil e ao mundo se não aprovarmos o referendo - disse Renan, logo após participar da solenidade de lançamento da pesquisa ''Mortes Matadas por Armas de Fogo no Brasil''.

Para o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, não é possível construir uma ''cultura de paz'' se o brasileiro continuar convivendo com a violência.

- Que o povo brasileiro tenha a oportunidade de dizer se quer ou não acabar com a comercialização de armas de fogo e munição no país - afirmou Werthein.

Com base em dados do Ministério da Saúde, o sociólogo e pesquisador da Unesco Julio Jacobo Waiselfisz aponta que foram registradas 550.028 mortes provocadas por armas de fogo entre 1979 e 2003. Do total, 205.722 são de jovens.

A proporção dessas mortes em relação à população também aumentou gradativamente todos os anos. Subiu de 6 óbitos por 100 mil habitantes no primeiro ano da pesquisa para 22,2 no último.

Apesar de utilizar períodos diferentes, o pesquisador compara o Brasil a países que passaram por conflitos armados e está entre os que apresentam maior média de mortos ao ano. Levando-se em conta a média de 32.500 mortes anuais, entre 1993 e 2003, o Brasil ficaria acima do número de óbitos da guerra civil da Guatemala - 16.600 -, da Argélia - 10 mil - e de El Salvador - 6.600.