Título: Aperto fiscal atinge 6% do PIB
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 28/06/2005, Economia & Negócios, p. A19

BRASÍLIA - A economia do setor público para o pagamento de juros, o superávit primário, atingiu R$ 6,3 bilhões em maio. O resultado foi o melhor da série iniciada em 1991 para o mês. Com o desempenho do quinto mês do ano, subiu para R$ 50,3 bilhões (equivalente a 6,6% do Produto Interno Bruto) o saldo acumulado em 2005, e para R$ 93,2 bilhões (5% do PIB), o saldo acumulado nos 12 meses terminados em maio. Em 2005, o governo persegue meta de superávit primário de 4,25% do PIB, o equivalente a R$ 83,9 bilhões. Mesmo assim, o esforço fiscal não cobriu as despesas com o pagamento de juros no período. Os desembolsos para arcar com o serviço da dívida somaram R$ 13,7 bilhões, e, descontado o superávit primário do mês, o setor público registrou déficit nominal de R$ 7,4 bilhões em maio.

Em maio, o endividamento do setor público representava 50,3% do PIB. Antes, o BC calculava que essa proporção fosse ficar em 50,0%, mas refez suas contas depois da notícia de que a economia brasileira está crescendo menos do que se supunha.

- Isso se deve à alteração do PIB. Nós trabalhávamos com um crescimento de 5,2%, e veio 4,9% - diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

No mês passado, o IBGE divulgou uma revisão nos seus cálculos, segundo os quais o país cresceu 4,9% em 2004, e não 5,2%.

A mudança representou queda de R$ 13 bilhões no valor do PIB usado pelo BC para o cálculo da dívida pública. Conseqüentemente, o endividamento, que no mês passado somava R$ 957,570 bilhões, representa, agora, uma fatia maior do PIB.

A relação dívida pública/PIB é um dos indicadores relevantes na análise de solvência do país, acompanhada de perto por investidores estrangeiros, e deverá, segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, encerrar junho em 50,4% considerando o câmbio médio de R$ 2,40.

O dólar deverá ser o grande aliado do governo neste ano para manter em queda a relação dívida/PIB. Para 2005, o BC mantém a projeção de 51,3%, mas o mercado estima 51,4%. A tendência para os próximos meses é que a elevação da taxa básica de juros (Selic) de 16% em setembro de 2004 para 19,75% em maio continue a gerar efeitos negativos, o que deve afetar a meta do governo.

Com o resultado de R$ 50,3 bilhões acumulado no ano, o setor público necessitará fazer uma média mensal de R$ 3,3 bilhões em economia para cumprir a meta de superávit primário de R$ 60,2 bilhões em agosto e de R$ 4,8 bilhões ao mês para atingir a meta de R$ 83,9 bilhões fixada para esse ano.

O resultado primário foi formado pela contribuição de R$ 2,2 bilhões do governo central (governo federal, Banco Central e INSS), de R$ 2,7 bilhões dos estados e municípios e de R$ 1,4 bilhão das estatais. Em cinco meses, o governo central foi superavitário em R$ 34,3 bilhões, os governos regionais em R$ 12 bilhões e as estatais em R$ 4 bi.

Incorporados os juros de R$ 64,9 bilhões (8,8% do PIB) pagos entre janeiro e maio, o setor público contabilizou déficit nominal de R$ 14,6 bilhões (1,9% do PIB) nos cinco primeiros meses do ano.