Título: Guerra fiscal suspensa até a sexta
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Fonte: Jornal do Brasil, 29/06/2005, Brasília, p. D5

O Governo de Goiás aceitou proposta feita pelo governador Joaquim Roriz, do Distrito Federal, para aguardar até a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) antes de tomar qualquer medida que retome a guerra fiscal entre as duas unidades. A reunião do Confaz ocorrerá na sexta-feira, em São Paulo. Durante o encontro deverá acontecer uma discussão paralela entre os representantes de Goiás e do DF, que tentarão mais uma vez chegar a acordo sobre a cobrança de ICMS nos produtos comercializados entre eles. Uma mudança de regras - como chegou a ser anunciada pela Secretaria de Fazenda de Goiás - atingiria os consumidores de produtos como a carne. Afinal, 80% da carne vendida na capital vem de Goiás.

O Governo de Goiás chegou a anunciar que a guerra fiscal seria retomada hoje. O secretário da Fazenda de Goiás, José Paulo Loureiro, daria uma entrevista coletiva, ontem sobre o assunto, mas cancelou à última hora. A assessoria de imprensa informou que Loureiro não falaria sobre o assunto até a reunião de sexta-feira. Em nota publicada no site o secretário goiano disse esperar a solução para o impasse uma vez que ''a reforma tributária, que viria para resolver o problema, não tem previsão para ser aprovada no Congresso''.

Caso a trégua não tivesse acontecido, haveria uma reedição da Instrução Normativa 79, que desconsiderava os créditos de ICMS conferidos pelo GDF aos produtos vendidos para fora de seu território. A Secretaria de Fazenda de Goiás recuou depois depois de uma conversa de Valdivino com o secretário José Paulo Loreiro. O governador Marconi Perillo avalizou o adiamento.

A posição de Goiás, porém, ainda é de linha dura. A Secretaria de Fazenda do Estado informou que, se não houver um acordo, o governo goiano adotará mecanismos tributários já delineados, para defender o que considera ser interesse do Estado.

De acordo com o porta-voz do governo do Distrito Federal, Paulo Fona, as Secretarias de Fazenda precisam resolver o impasse de forma técnica.

- Estamos trabalhando para o acordo - declarou Fona.

A nova guerra fiscal começou no dia 21 de abril quando o governo goiano baixou a instrução normativa que desconsiderava os incentivos dados pelo Governo do Distrito Federal ao comércio atacadista.

O GDF anunciou imediatamente que haveria retaliação. Só a intervenção direta do governador Joaquim Roriz, que telefonou a Perillo, conseguiu suspender a decisão.