Título: Blitz fecha oficinas acusadas de sonegar
Autor: Adriana Bernardes
Fonte: Jornal do Brasil, 29/06/2005, Brasília, p. D5

Dez pessoas presas em flagrante acusadas de sonegar impostos e 42 veículos apreendidos - dois suspeitos de alteração do chassi e outro dirigido por um menor. Este foi o balanço da operação Peça Rara, desencadeada ontem no Setor de Oficinas de Taguatinga pela Polícia Civil, Receita-DF e Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Ao todo cerca de30 estabelecimentos comerciais e depósitos foram fiscalizados; 13 deles autuados pela Receita do DF por não estarem cadastrados na Secretaria de Fazenda. - Se não estão cadastradas, o comércio é considerado clandestino. A receita não sabe que eles existem e, os donos, conseqüentemente, não pagam os impostos - explica Esio Vieira de Araújo - gerente de fiscalização da Receita do DF.

As lojas e depósitos foram fechados e só voltarão a funcionar depois que o proprietário acertar as contas com a Receita. Os fiscais fizeram a relação de todas as mercadorias. O dono terá de pagar 17% de ICMS sobre o valor total das peças, além de multa de 200% sobre o imposto (ICMS) que deixou de pagar.

Após quitar o débito e a multa, o proprietário ainda terá que se cadastrar junto a Receita para, só então, reabrir o comércio.

O delegado chefe da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Watson Warmling, informou que dos 10 comerciantes presos, seis ficaram detidos na carceragem do Departamento de Polícia Especializada, onde vão aguardar a decisão da Justiça sobre o pedido de liberdade provisória. Eles vão responder por crime contra a ordem tributária e podem pegar de dois a cinco anos de reclusão.

As outras quatro pessoas foram liberadas ontem mesmo, após a policia ter feito um termo circunstanciado (crime de menor potencial ofensivo que pode resultar em detenção de seis meses a dois anos)

- Não comprovamos que essas pessoas sonegam impostos, mas encontramos indícios de que isso poderia acontecer num futuro próximo. Como a data do pagamento do tributo não chegou, temos como afirmar mas existem indícios forte e, por isso, vão ter que prestar contas à Justiça - afirmou Warmling.

Caio Porfírio Barcelos foi surpreendido pela fiscalização transportando 16 baterias de veículos sem nota fiscal. À polícia disse que comprou a mercadoria de um caminhoneiro que fica perto de Taguatinga e que revenderia o produto sem nota fiscal. O crime foi considerado de menor potencial ofensivo e Barcelos liberado após o termo circunstanciado.

Já Alessandro Reis, dono da Reis Peças, ficou detido e foi autuado. Ele informou que o depósito estava sendo montado e por isso faltava documentação.

- A nossa contadora não disse que precisávamos desse cadastro na Receita. Mas toda mercadoria tem nota fiscal de compra. Só falta o cadastro e a gente é tratado como se fosse bandido - reclamou.

Silvain Fonseca, chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito do Detran, informou que os veículos apreendidos serão liberados quando os proprietários apresentarem os documentos de porte obrigatório ou quitar os débitos.