Título: Megaoperação prende empreiteiros
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 29/06/2005, País, p. A7
Pelo menos 20 empreiteiros e funcionários públicos foram presos ontem, acusados de participar de um esquema de fraudes em licitações públicas no Paraná. Duzentos policiais civis, chefiados por 30 delegados cumpriram 31 mandados de prisão temporária e 46 de busca e apreensão em cinco cidades do Estado, além da sede da BR Distribuidora (subsidiária da Petrobras), no Rio, e da construtora Delta, em São Paulo, na operação denominada de Grande Empreitada.
Segundo o delegado Sérgio Sirino, coordenador do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), pelo menos onze empresários participavam de uma rede que combinava o resultado de concorrências públicas com a ajuda de servidores. Outras 24 empresas nacionais são suspeitas de participação no esquema.
- Formaram um grande cartel. Com informações privilegiadas repassadas por funcionários ligados a diversos órgãos do governo do Paraná, forçavam preços e definiam quais empreiteiros fariam a obra - afirmou
Os envolvidos teriam ligação com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná. As investigações começaram em novembro. Desconfiado de duas licitações em obras no valor de R$ 140 milhões - uma delas de revestimento asfáltico de uma rodovia envolvendo a BR Distribuidora e a Construtora Triunfo - o governador Roberto Requião (PMDB) determinou o envio de todos os procedimentos suspeitos à polícia e ao Ministério Público estadual.
Foram instaladas escutas telefônicas nas empresas e mais de mil ligações foram gravadas, com autorização judicial. De acordo com o delegado Sirino, houve fraude comprovada em pelo menos quatro licitações, totalizando R$ 60 milhões. O esquema seria comandado pela Associação Paranaense dos Empresários de Obras Públicas (Apeop), que teria pago propina aos servidores envolvidos no esquema, em troca das informações privilegiadas.
O secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, disse que os prejuízos ultrapassam R$ 1 bilhão em seis anos. Ele vai impetrar ação civil pública contra a associação para extingui-la do mundo jurídico.
- Essa associação existe única e exclusivamente para fraudar procedimentos licitatórios - contou Delazari.
De acordo com o governador Roberto Requião, o estado deixou de economizar R$ 250 milhões em um ano por conta das fraudes.
- As empreiteiras articularam-se para não participar de concorrências e esvaziaram a licitação. Nós éramos obrigados a aumentar o preço para que elas aparecessem. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná hoje trabalha com preços 25% abaixo dos praticados pelo governo anterior. É óbvio que nem todas as obras foram objeto deste coluio, mas, do total de gastos com as obras de pavimentação nesse período, teríamos pelo menos economizado alguns milhões - disse.
O governador informou que chegou a alertar os empresários sobre as investigações da Polícia Civil, mas foi ignorado por eles.
- A intenção não era prendê-los, mas, apesar das advertências, eles insistiram com as negociatas. Então, tomamos as medidas para por fim à manipulação - afirmou.
O presidente da Apeop, Emerson Gava e o seu vice Fernando Gaisler, foram presos na sede da entidade, no início da manhã. Na delegacia, negaram envolvimento no esquema de fraudes em licitações. O diretor técnico da Comec, Lucas Bach Adada, também foi detido.
- Eu desconheço tudo isso. Não tenho envolvimento nenhum em fraude - disse Emerson Gava.
Em nota oficial, a Apeop classificou como desnecessária e descabida a prisão do presidente e diretores da associação e afirmou que com a ''serenidade'' adequada para o momento, está analisando os acontecimentos e usará de todos os recursos jurídicos para dirimir e esclarecer os fatos.
A operação começou às seis da manhã, em Curitiba, São José dos Pinhais e Quatro Barras, Guaratuba (litoral do estado), Maringá (região norte), além de Rio de Janeiro e São Paulo.