Título: CGU apura irregularidades no Ministério do Esporte
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 22/10/2004, País, p. A-2
Convênio com a UNE e liberação de verbas estão na mira dos investigadores
Alguns servidores que exercem cargos de confiança no Ministério do Esporte poderão trazer dores de cabeça ao ministro Agnelo Queiroz. A Controladoria Geral da União (CGU) constatou duas irregularidades na liberação de verbas, envolvendo o ministério. No dia 30 de setembro, a CGU enviou ao ministério um ofício cobrando explicações sobre um convênio que transferiu R$ 199 mil para a União Nacional dos Estudantes (UNE), em 15 de julho, para patrocinar os 52º Jogos Universitários Brasileiros. O evento começou dia 9 de julho, em São Paulo, antes da liberação do dinheiro. Esta semana, o Ministério do Esporte deu as explicações sobre o convênio à CGU, que estão sob análise técnica. Quem aparece como responsável pelo convênio é o secretário Executivo do Ministério do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, ex-presidente da UNE.
O que mais chamou a atenção dos investigadores não foi a suspeita prestação de contas de uma UNE até então sem vínculos esportivos, mas a liberação do dinheiro no momento em que constava inadimplência em nome da entidade em um convênio assinado com o Ministério da Cultura. O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas não apontava problemas para a UNE em São Paulo naquele dia, mas constava inadimplência em nome da UNE no Rio, sede da organização. Segundo os investigadores, o normal seria consultar o ''radical'' do CNPJ do Rio. O secretário executivo do ministério foi escalado por Agnelo Queiroz, para explicar:
- O CNPJ da UNE em São Paulo é o que instruiu o processo - diz Orlando Silva.
Em agosto, a CGU identificou outra irregularidade no ministério e cobrou explicações. Desta vez foi uma alteração no Cadastro Único de Exigências para Transferência Voluntárias para Estados e Municípios (Cauc), do governo federal. No dia 12 de julho de 2004, às 11h03, o servidor do Ministério do Esporte Hamilton Ubiratan da Silva teria feito uma ''atualização de cadastro'' no Cauc. Esta alteração teria supendido indevidamente a inadimplência do Piauí junto à Seguridade Social.
Um dia depois que o servidor Hamilton fez a alteração de cadastro, em 13 de julho, o Ministério da Integração transferiu R$ 9 milhões para o Piauí, de forma irregular, pois o Estado não estava autorizado a receber o dinheiro.
O Piauí tem o maior número de secretários estaduais ligados ao PC do B, o mesmo partido político do ministro e de vários auxiliares do Ministério do Esporte. Orlando Silva não é o único ex-presidente da UNE com cargo no Ministério. Ricardo Capelli, que também dirigiu a UNE, ocupa o cargo de diretor do Departamento de Esporte Universitário.
O Ministério do Esporte enviou explicações à CGU sobre a alteração no Cauc, mas os auditores consideraram ''não satisfatórias'' as respostas. Ainda em agosto, a CGU recomendou ao ministério a criação de uma comissão de sindicância para apurar responsabilidades, em prazo de 30 dias. O Ministério do Esporte, no entanto, criou uma comissão de duas pessoas onde não consta a palavra ''sindicância''. O ministério pediu prorrogação de prazo e ainda não dà CGU sobre o resultado da investigação.
- A apuração que estamos fazendo tem o mesmo valor de uma comissão de sindicância. Há indícios que estão sendo apurados. Se houve erro ou falha, vamos investigar tudo - garante o assessor especial de Controle Interno do ministério, Waldemir Emanuel Pereira Rangel.
Orlando Silva afirmou que o próprio ministro Agnelo determinou que se apue tudo. Quanto à liberação de dinheiro para o Piauí, Orlando Silva garante que não houve privilégio.
- O Piauí ficou mais de 6 meses sem receber dinheiro por problemas de pendências - afirmou.
Mesmo enfrentando denúncias de irregularidades, o Ministério do Esporte vem apresentando números positivos. Segundo o assessor especial Jaime Sautchuk, o programa Segundo Tempo passou a atender 780 mil pessoas, contra 90 mil pessoas atendidas pelo Esporte Solidário, no governo passado. O governo atual, no entanto, liberou menos dinheiro que o anterior para o esporte.
- O governo colocou mais inteligência, mais criatividade - explica Sautchuk.
O Esporte Solidário atendia as crianças em cinco vertentes, que são esporte, reforço alimentar, artes, saúde preventiva e complementação educacional. O Segundo Tempo reduziu as vertentes para esporte, reforço escolar e reforço alimentar.
- O foco do Segundo Tempo é na escola - justifica.