Título: Ausências custarão R$ 1.600
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 22/10/2004, País, p. A-5

João Paulo Cunha promete descontar dos parlamentares faltosos 13,3% do salário a cada sessão

Em mais um dia de rebelião da base governista, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), encerrou ontem a sessão às 17h10 sem conseguir votar nenhuma das 15 medidas provisórias que trancam a pauta por falta de quorum. No plenário, o painel registrava a presença de 251 dos 513 parlamentares. Faltaram, portanto, seis para atingir o mínimo de presenças. A obstrução poderá pesar no bolso dos parlamentares faltosos. É que segundo cálculos feitos pelo Jornal do Brasil, se João Paulo mantiver a decisão reiterada ontem de cortar o ponto dos ausentes, os deputados serão descontados em R$ 1.605,9 por sessão que faltarem em outubro.

O valor a ser deduzido é resultado da divisão da parte do salário do parlamentar, que varia de acordo com o registro da presença em sessões deliberativas, pelo número de sessões no mês. Segundo a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara, os vencimentos do parlamentar somam R$ 12.847,20, sendo fixos R$ 4.817,70 e dedutíveis R$ 8.029,50. Como nesse mês só serão realizadas cinco sessões - três esta semana e as de terça e quarta-feira próximas -, a mordida no salário por uma simples ausência é maior.

- Os deputado terão o ponto cortado, não temos outra alternativa. Semana que vem, se não houver quorum, encerro de novo e desconto do salário. Sei que faz parte da disputa política, não é fácil compor uma unidade, mas tenho que cumprir meu papel - disse João Paulo.

Na quarta-feira, ele havia encerrado a sessão às 21h23, também sem conseguir votar nenhuma das 15 MPs por causa da obstrução de dois partidos da base governista - PMDB e PPS - além da resistência declarada de PSDB e PFL. Na terça, só foi possível votar quatro MPs. Ontem, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, ainda se reuniu com João Paulo e com o líder do governo na Casa, Professor Luizinho (PT-SP), ensaiando nova articulação para retomar votação, mas os líderes partidários permaneceram irredutíveis.

- Havia um acordo de procedimento e de mérito que previa a votação de 20 medidas. Só que, ainda em fase da eleição do segundo turno em curso, não conseguimos cumprir um acordo. Quem sabe semana que vem - lamentou o ministro, referindo-se à reunião de anteontem com os líderes da bancada governista.

Além da lentidão na liberação de emendas parlamentares e das feridas abertas pela disputa eleitoral, acentuaram ainda mais a insatisfação na bancada governista os afagos públicos ao PTB e a possibilidade de votação da emenda permitindo a reeleição das presidências da Câmara e Senado.