Título: Advogados e empresários presos
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 01/07/2005, País, p. A7

SÃO PAULO - Uma operação da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal, com a cooperação do governo do Uruguai, prendeu ontem 24 advogados, estagiários de Direito e empresários de diversos ramos. Todos são acusados de participar de um esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e formação de quadrilha que vinha sendo investigado pela Polícia Federal desde 2004. O advogado Newton José Oliveira Neves, dono do escritório Oliveira Neves & Associados, especializado em consultoria tributária, foi preso No seu apartamento nos Jardins, em São Paulo. Ele é acusado de ser um dos criadores do esquema. A polícia descobriu as supostas fraudes da quadrilha a partir de investigações do esquema do empresário Antônio Carlos Chebabe, preso em 2004 em Campos, no Rio de Janeiro, acusado de envolvimento com um mega-esquema de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis.

Foram presos seis advogados, dois estagiários e empresários dos setores de combustível, plástico, avicultura, informática, construção civil e têxtil. Segundo a PF, o escritório Oliveira Neves oferecia serviço de ¿blindagem patrimonial¿ as empresas em contratos superiores a R$ 100 mil.

O escritório de Neves defendeu o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado a 14 anos de prisão. O esquema supostamente montado por Neves também teria favorecido o Banco Santos.

Batizada de Monte Éden ¿ por causa das operações em Montevidéu, no Uruguai, e porque as ações envolvem regiões de paraíso fiscal ¿ a investigação começou em março de 2004 com a primeira prisão de Chebabe, resultado de ações da polícia e da Receita no setor de combustíveis. Ele foi acusado de sonegação fiscal e remessa ilegal ao exterior.

Chebabe é um dos 50 empresários clientes do Oliveira Neves que estariam envolvidos nessa ¿cadeia produtiva¿ de lavagem de dinheiro. Cinco escritórios de advocacia participariam desse esquema, segundo o MPF. É a primeira vez que uma ação dessas aponta um esquema de lavagem de ponta a ponta: desde o cliente que quer ¿lavar¿ o dinheiro até os laranjas que reinvestem na empresa brasileira para devolver esse dinheiro aos clientes.

A Receita estima que essas 50 empresas ¿ de uma lista de 2 mil clientes do escritório ¿ tenham causado prejuízo de R$ 150 milhões só no ano passado. ¿ São empresas que tinham dívidas com o fisco e esconderam o patrimônio para evitar a execução desses débitos ¿ disse o superintendente-adjunto da Receita em São Paulo, Guilherme Adolfo Mendes. Só com as operações ilícitas no ano passado, o escritório lucrou R$ 20 milhões, segundo a PF.

Segundo a PF, com seminários e livros que ensinavam os empresários a se livrar de impostos, o escritório vendia um pacote de serviços, que incluía a abertura de offshores no Uruguai, país que oferece vantagens fiscais e permite que os nomes dos donos de uma empresa não sejam revelados.

As offshores eram abertas em nome de laranjas que ajudavam os empresários brasileiros a ocultar seus bens e a simular operações para trazer o dinheiro enviado de forma ilícita para fora do país de uma maneira ¿limpa¿, diz a PF.

¿ Só um dos laranjas era sócio de mais de cem empresas ¿ diz o delegado Bruno Ribeiro Castro.

Dois dos laranjas seriam manobristas do escritório. O escritório também montou uma offshore no Uruguai para receber o pagamento de seus ¿clientes¿ brasileiros.