Título: Telefone sobe até 7,27% no domingo
Autor: Fernando Exman
Fonte: Jornal do Brasil, 01/07/2005, Economia & Negócios, p. A19

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ontem os índices de reajustes dos serviços de telefonia fixa, que entrarão em vigor a partir de domingo. A cesta básica local do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que inclui o pulso, a habilitação e a assinatura básica, subirá até 7,27%. Segundo o presidente da Anatel, Elifas do Amaral, o aumento das tarifas representará um impacto de 0,15 ponto percentual no índice oficial de inflação (IPCA).

As chamadas de longa distância nacional (DDD) serão reajustadas em, no máximo, 2,94%, enquanto que as chamadas de longa distância internacional (DDI) cairão 7,90%. Já os créditos de telefones públicos subirão até 7,37%.

Segundo Gurgel, esses índices de reajuste refletem a aplicação do Índice Geral de Preços no conceito de Disponibilidade Interna (IGP-DI), que apurou alta de 8,36% entre junho do ano passado e maio de 2005, descontados os índices redutores referentes à produtividade.

Gurgel disse ainda que as operadoras de telefonia fixa aceitaram não aplicar um acréscimo residual para os consumidores residenciais que estava previsto nos contratos. No entanto, o mesmo não ocorrerá para os consumidores comerciais e corporativos (PABX).

Gurgel revelou ainda que as prioridades da Anatel para 2005 são a conversão do modelo de cobrança do serviço por meio de pulso para o medido por minutos, a formulação de regras para a apuração da produtividade das operadoras, o desenvolvimento da modelagem do Índice Setorial de Telecomunicações (IST) em parceria com a Universidade de Brasília, a revisão dos regulamentos do STFC, do Serviço Móvel Pessoal e de interconexão, assim como a regulamentação da portabilidade numérica.

Segundo o presidente da Anatel, a pauta de ações prioritárias da agência também inclui a regulamentação do Acesso Individual de Classe Especial, para que as pessoas mais pobres tenham acesso à telefonia, a formatação do regulamento do Plano Geral de Metas de Competição, do modelo de apuração do custo médio ponderado de capital e do plano de numeração do Serviço de Comunicação Multimídia.