Título: O Senado e a acessibilidade
Autor: Agaciel da Silva Maia
Fonte: Jornal do Brasil, 03/07/2005, Outras opiniões, p. A12

Não é de hoje que o Senado Federal procura tornar acessível a todos os brasileiros os seus serviços. E os seus serviços são dirigidos ao bem-estar e ao progresso da nação. Afinal, o Senado é uma das casas do Congresso Nacional que vocaliza os anseios da sociedade e é, em igual medida, um dos pilares que sustentam a democracia no país.

Recentemente o presidente do Senado, Renan Calheiros, aprovou a realização da semana de valorização das pessoas com deficiência, prevista para o período de 2 a 9 de agosto deste ano. O objetivo da semana não é outro que o de aproximar o Senado Federal cada vez mais da sociedade. A semana abarca diversos eventos, dentre os quais, a realização da exposição sensorial ''Cores do silêncio'', um grupo de trabalhos para debater as artes plásticas e um fórum de debates com ampla divulgação da legislação vigente e dos projetos em tramitação em favor das pessoas com deficiência.

É fato que no Brasil vivem cerca de 1,2 milhão de deficientes visuais e, buscando incluir esse importante contingente populacional na esfera maior da cidadania, é importante que nas últimas feiras do livro, realizadas nas principais capitais do Brasil, o Senado Federal tem tornado acessível publicações direcionadas aos portadores de deficiência visual, destacando-se a publicação em braille de obras capitais da cidadania brasileira, que incluem, dentre outras, a Constituição Federal do país. O acesso dos portadores de deficiência visual à Carta Magna do Brasil oferece aos deficientes visuais de todo o país mais uma oportunidade para o exercício pleno da cidadania. E o Senado não parou por aí. Exemplares em braille foram distribuídas gratuitamente para as instituições que prestam assistência aos deficientes visuais no Brasil. São três volumes que somam 454 páginas. A experiência pioneira foi uma iniciativa da 1ª Secretaria do Senado em conjunto com a Imprensa Braille da Casa, inaugurada naquele ano.

Ao mesmo tempo, foram também disponibilizadas em braille publicações contendo o código de defesa do consumidor, a Lei de Doação de Órgãos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o estatuto da criança e do adolescente.

A expressão ''acessibilidade'', presente em diversas áreas de atividade, assume também importante significado no campo da informática. Mas, antes de tudo, a acessibilidade representa não só o direito de acessar a rede de informações, mas também o direito de eliminação de barreiras arquitetônicas, de disponibilidade de comunicação, de acesso físico, de equipamentos e programas adequados, de conteúdo e apresentação da informação em formatos alternativos.

Avaliar a importância da acessibilidade nessa área requer que tenhamos em mente situações e características diversas que o usuário pode apresentar, que tanto pode ser a incapacidade de ver, ouvir ou deslocar-se, ou grande dificuldade - quando não a impossibilidade - de interpretar certos tipos de informação, quando a dificuldade visual para ler ou compreender textos, a incapacidade para usar o teclado ou o mouse, ou não dispor deles, bem como a insuficiência de quadros, apresentando apenas texto ou dimensões reduzidas, ou uma ligação muito lenta à internet.

Agora, em muito boa hora, em mais uma ação objetivando essa inclusão social, o Senado instituiu uma Subcomissão Técnica visando desenvolver e implementar projeto de acessibilidade do Portal do Senado Federal na Internet. Encontra-se, ainda, em desenvolvimento, projetos que visam a sinalização em braille, das diversas dependências do Senado.

*Agaciel da Silva Maia é vice-reitor da Universidade do Legislativo.