Título: Redução de taxa satisfaz governo
Autor: Ancinav cobrará menos por cópias
Fonte: Jornal do Brasil, 22/10/2004, Caderno B, p. B-4

O secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, afirmou ontem, no Rio, não acreditar que a acentuada redução de alíquota de taxação para filmes estrangeiros com mais de 200 cópias, proposta anteontem pelo comitê que reúne integrantes da sociedade civil e do setor cinematográfico para discutir a criação da Agência Nacional do audiovisual, represente um recuo excessivo do governo no que diz respeito à cobrança para filmes de grande lançamento com objetivos de gerar recursos para a Ancinav e para o financiamento de filmes brasileiros. - O governo não tem apreço particular por artigo algum ou valor do projeto original. O governo aprecia a proposta da taxação - disse o secretário.

A manutenção da taxa seria uma vitória política do governo, em sua intenção de atrelar o financiamento do cinema brasileiro à produção do setor.

- Há uma discussão filosófica sobre se a taxação deve ser feita por cópia ou por título. A manutenção da taxa demonstrou que ela é aceita, mas com alíquota menor - disse ainda o secretário.

O comitê, que faz parte do Conselho Superior de Cinema, propôs, em sua reunião, que em vez do valor de R$ 600 mil previsto no texto original, sejam cobrados R$ 40 mil para os filmes estrangeiros que sejam lançados com mais de 200 cópias no país. Hoje, há um valor fixo de R$ 3 mil para qualquer número. O grupo faz a revisão do anteprojeto do ministério para a criação da Ancinav, que substituirá, pelo projeto, a atual Agência Nacional de Cinema (Ancine).

- O mais importante que aconteceu na reunião foi a manutenção da abrangência da Ancinav, por unanimidade, em uma reunião que incluía representantes da classe televisiva - disse o secretário.

Também ficou decidido que será de 2% a taxa a ser cobrada sobre a venda de aparelhos de TV, vídeo, DVD, celulares que transmitem imagens e monitores de computador, assim como transmissão de imagens por meios digitais. As cobranças foram sugeridas para compensar o fim da taxa de 10% sobre a venda de ingressos, prevista no projeto original do MinC e abortada pelo comitê. Segundo o secretário, a tendência é a de que os ministros que completam o Conselho Superior de Cinema, na reunião que discutirá se o projeto seguirá para o Congresso com esse desenho, ''levem na mais alta conta'' a decisão do grupo. O encontro deve acontecer na primeira quinzena de novembro.

O produtor Luiz Carlos Barreto disse que a proposta é ''de muito bom senso''.

- E eu espero que ele se estenda a todos os integrantes do Conselho Superior de Cinema e aos interessados.