Título: Protestos prejudicam segurança
Autor: Ana Paula Verly
Fonte: Jornal do Brasil, 02/07/2005, Rio, p. A15

Em impasse nas negociações com policiais civis, o governo do estado tem nas mãos, desde ontem, mais um problema com a segurança pública. No início da noite, os 3,6 mil agentes penitenciários do estado decidiram entrar em greve a partir da 0h de hoje, comprometendo as atividades nos presídios num dos dias de maior movimento de visitas. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, os serviços serão garantidos com o auxílio de policiais militares. Estes, porém, também podem iniciar um movimento. Em um domingo ainda não determinado, cerca de 1.800 tenentes da Polícia Militar - que ameaçam pedir demissão da corporação - participarão de uma passeata pelo calçadão de Copacabana. Os oficiais vão levar espadas e, em um ato simbólico de alusão às mãos dadas entre PM e Exército, despejarão todas no Forte de Copacabana. Este movimento já é chamado de neotenentista dentro da corporação - uma homenagem aos tenentes que se rebelaram em 1922.

- Chegou a mim a informação de que os 17% só foram aprovados por pressão e insistência do comandante-geral da PM Hudson Aguiar e do secretário de Segurança Marcelo Itagiba. Pelo que me informaram, o reajuste que o governo queria, era de 8%, o que só agravaria a situação - disse o tenente Melquisedec Nascimento, presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae), entidade que é porta-voz dos neotenentistas.

Itagiba, que ontem recebeu uma comissão de policiais civis, não crê que o movimento ganhe força.

- Não há greve e as delegacias estão funcionando normalmente - afirmou o secretário.

Desde quinta-feira, cerca de 70% das delegacias do estado - segundo estimativa do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) - trabalham em regime de operação padrão. Com isso, as ocorrências simples só estão sendo registradas com acompanhamento dos delegados. A orientação é para que os policiais trabalhem normalmente diante de casos graves, como os que envolvem vítimas fatais. O procedimento será mantido até segunda-feira, quando a categoria realiza outra assembléia.

Na 4ª DP (Centro), inspetores que não quiseram de identificar, afirmaram que a unidade está fazendo uma operação tartaruga:

- Mantivemos os atendimentos de casos menos grave em ritmo moroso.

Ainda segundo Itagiba, os policiais que se recusarem a prestar atendimento irão responder criminalmente e administrativamente, terão os pontos cortados e seus distintivos e armas apreendidos. A Corregedoria Geral da Polícia Civil abriu ontem a primeira sindicância para apurar a conduta de um inspetor da 12ª DP (Copacabana) que teria se recusado a registrar uma ocorrência de suposta ameaça. De acordo com o delegado adjunto Fernando Veloso, o policial, que é novato, teria pedido à solicitante que aguardasse enquanto ele pediria orientação sobre como proceder.

- Quando ele voltou, ela já tinho ido embora. A princípio, não me pareceu que ele incorreu em desvio de conduta, mas vamos apurar - disse o delegado, negando que tenha havido movimento grevista na delegacia. Segundo ele, em 12 horas, foram feitos 18 registros. A média diária é de 25.

Em uma assembléia em frente à Central do Brasil, na tarde de ontem, os servidores do sistema penitenciário decidiram paralisar os serviços de visita e banho de sol nos presídios. A categoria rejeita a gratificação de R$ 500, oferecida esta semana pelo governo, apenas àqueles que atuam em presídios - 1.600, de um total de 3.600 - e que aceitarem mudar de carga horária. A escala atual dos inspetores de segurança e administração penitenciária é de 24h por 72h. A mudança seria de 12h por 36h. A proposta deixa de fora os inativos, licenciados, readaptados e funcionários administrativos. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, os salários estão há cinco anos sem reajuste e as perdas já somam 89%.

Para Alcy Coutinho, diretor de comunicação do sindicato, será mantido um efetivo ''mínimo para a manutenção da segurança''. Ele disse que a troca de escalas seria uma manobra do governo para evitar a contratação de agentes concursados e ''economizar''. A população carcerária do estado é de aproximadamente 21 mil presos.