Título: Goiás reabre a guerra fiscal
Autor: Bruno Arruda
Fonte: Jornal do Brasil, 05/07/2005, Brasília, p. D5

O secretário da Fazenda de Goiás, José Paulo Loureiro, cumpriu ontem as ameaças que fez por duas vezes em três meses: a sobretaxa sobre produtos oriundos do DF passou a vigorar à zero hora de hoje. Ontem, em entrevista coletiva na capital goiana, o secretário listou cinco ações a serem adotadas com o objetivo de ''preservar a competitividade do atacadista goiano'' (ver quadro). - O primeiro problema é que o varejo de Goiás foi totalmente tomado pelo atacadista do DF. O segundo é que Goiás está à margem do grande mercado consumidor de Brasília - disse o superintendente de administração tributária do estado, Manoel Antônio Costa Filho.

A decisão põe fim à última trégua, que durou até a reunião do Confaz da sexta-feira passada (dia 1º). Na ocasião, decidiu-se que os secretários deveriam amadurecer a proposta de acabar com os incentivos fiscais em médio e longo prazo, por meio de convênio assinado no âmbito do Confaz - idéia encampada pelo secretário de Fazenda do DF, Valdivino de Oliveira. No entanto, não se chegou a nenhuma decisão prática imediata. Segundo Costa Filho, as novas normas devem permanecer em vigor até que uma solução definitiva seja firmada.

- Apoiamos o convênio que extingue gradualmente os incentivos fiscais. Mas não podemos esperar uma reunião com fim incerto para tomar medidas - disse Costa Filho.

Para justificar a decisão de adotar já as medidas, o superintendente questionou os resultados da balança comercial entre as duas unidades da Federação divulgados pelo Governo do Distrito Federal, em que os números demonstravam um grande saldo positivo para Goiás. Segundo Costa Filho, os valores constantes no banco de dados do Confaz mostram uma realidade mais equilibrada e, hoje, pendendo para o lado do DF.

Em 2003, o DF vendeu R$ 995 milhões e comprou R$ 1,069 bilhão do vizinho - saldo positivo para os goianos em R$ 74 milhões, apenas. No ano passado, conforme o superintendente, o DF vendeu R$ 1,18 bilhão e comprou R$ 970 milhões - R$ 210 milhões de saldo para o DF. O GDF alega desconhecer esses dados.

Outros números do Boletim do Confaz foram citados em defesa das medidas goianas. O documento acompanha a progressão das arrecadações das duas unidades da Federação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do segmento atacadista. Entre 1998 e 2004, o total recolhido pela Fazenda de Goiás sobre os atacadistas cresceu 106,12%. No DF, essa arrecadação registrou salto de 355,42%.

Mas é a comparação direta entre as duas unidades neste ano o que preocupa o governo de Goiás - até abril, a arrecadação no DF foi de R$ 150 milhões, contra R$ 135,2 milhões no estado vizinho.

- Isso quer dizer que o DF conseguiu atrair uma grande base atacadista com os incentivos fiscais. Goiás se sente prejudicado ao perceber que, apesar de ter alíquotas maiores, tem menos arrecadação - traduziu José Matias Pereira, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB).

Pereira considerou que, nesse sentido, a medida tem razão de ser - a diferença entre os impostos pagos nas unidades federativas se converte em diferença de preço para o consumidor de Goiás. Assim, os atacadistas brasilienses levam vantagem sobre os goianos ao poder oferecer um preço mais baixo.

O porta-voz do GDF, Paulo Fona, disse que a ordem é aguardar até que se concretizem as ameaças goianas.