Título: PF prende suspeitos de fraude contra a Receita
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 07/07/2005, Economia & Negócios, p. A20

A Polícia Federal e a Receita desarticularam ontem uma quadrilha responsável pela venda e distribuição de recibos médicos e odontológicos falsos, que seriam usados para sonegar o Imposto de Renda. Cinco pessoas foram presas na operação batizada de ''Última Hora''. Eles teriam vendido documentos usados para forjar despesas dedutíveis do IR nos últimos cinco anos.

A Receita chegou aos acusados através do cruzamento de dados das declarações de renda dos contribuintes. Segundo a Receita, o prejuízo causado aos cofres públicos chega a R$ 50 milhões. A fraude foi praticada por contribuintes em todos os estados, com exceção do Rio Grande do Sul.

Os contribuintes incluíam os recibos em suas declarações anuais para obter uma restituição maior. Apontado pela Polícia Federal como líder da quadrilha, Antônio Rogério Guayba Justo providenciava a emissão de recibos falsos declarando serviços prestados por hospitais do Rio de Janeiro, que eram em seguida vendidos aos contribuintes. Em um dos casos, um contribuinte chegou a receber R$ 150 mil de restituição.

Os fraudadores não agiam sozinhos. Eles contavam com a ajuda de duas funcionárias do Serpro, empresa pública que presta serviços para a Receita Federal. Evanete Pinheiro Felipe Martins, uma das funcionárias presas, segundo a Receita, usava sua senha pessoal para excluir o nome desses contribuintes do sistema de controle de arrecadação da Receita. Dessa forma, ela evitava que os nomes caíssem na malha fina.

A operação contou com a participação de 44 policiais federais e 10 auditores fiscais. Foram presos, em Niterói, Petrópolis e Belford Roxo, Antônio Rogério Guayba Juste, Evanete Pinheiro Felipe Martins, Miriam de Freitas Pereira, Mely Coelho Lamella, e Wagner Dias da Silva.

Os policiais federais executaram também 10 mandados de busca e apreensão, inclusive na Delegacia da Receita Federal em Niterói, onde trabalhavam as mulheres apontadas como integrantes do sistema. Foram apreendidas as declarações de contribuintes que caíram na malha fina, talonários médicos em branco, agendas de telefone e drives de computadores. Na residência de Antônio Rogério foram apreendidos ainda cocaína, maconha e uma pistola 9 milímetros.

Os contribuintes que compraram os recibos também terão devassadas suas declarações de renda entregues nos últimos cinco anos. Eles poderão ser multados em valores entre 75% e 250% do total da fraude.