Título: Aperto pelos próximos 10 anos
Autor: Dimalice Nunes
Fonte: Jornal do Brasil, 07/07/2005, Economia & negócios, p. A21

Já ouvi muita gente dizer que os fundos DI não oferecem risco. Tanto quem investe quanto, pior ainda, quem orienta investidores. Também já vi gente atribuindo o maior risco destes fundos à possibilidade de variação do valor do fundo no curto prazo. - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou ontem que estudos realizados pelo governo mostram que manter um aperto fiscal consistente é mais eficiente para a redução da dívida do que buscar o déficit zero - o que significa que as receitas devem cobrir os gastos do governo e o pagamento dos juros.

Em almoço na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Palocci disse que ensaio elaborado pela Fazenda mostra que ao final de um período de dez anos um superávit primário equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) leva a dívida a uma posição menor do que o déficit nominal zero como meta.

- Não devemos ter como meta o déficit nominal zero. Isso não traz um resultado melhor para a dívida pública do que ter um superávit primário consistente por dez anos - disse Palocci. - O debate que estamos fazendo é de uma proposta para os próximos dez anos. Se com um esforço de dois anos tivemos tão bons resultados na redução da dívida, um resultado de mais longo prazo certamente se reverterá de maneira eficiente sobre o crescimento.

Palocci defendeu que os gastos públicos sejam reduzidos, mas não considerou que a meta seja chegar ao déficit zero.

- O objetivo é a redução consistente dos gastos públicos. É possível chegar a zero, mas isso deve ser referência e não meta.

O ministro ressaltou os esforços no controle dos gastos públicos, afirmando que as despesas públicas correntes cresceram em média 3,4% ao ano desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Nos cinco anos anteriores, porém, os gastos cresceram 5,4%. Palocci detalhou os números dizendo que nos últimos dois anos os gastos com a Previdência cresceram 9,2% ao ano ante o crescimento de 7,2% nos cinco anos anteriores.

Além de cortes de gastos, para atingir o déficit zero seria necessário ao governo reduzir as receitas carimbadas para gastos em áreas determinadas, hoje em 80% do orçamento. A Desvinculação de Receitas da União (DRU), segundo Palocci, é ''uma das maneiras de ordenar esse esforço de longo prazo'', mas não é a única hipótese.

- Pode não ser por aí. Podemos colocar metas de evolução das despesas públicas de maneira a estar dentro desse objetivo.

O ministro esteve reunido ontem com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e outros representantes do setor produtivo. A pauta do encontro foi a redução dos gastos públicos como forma de reduzir a carga tributária e incentivar o investimento privado.

Segundo Skaf, o gasto público é a causa de diversos males do país. Skaf defende um ''choque de gestão'' no setor público para que ele se torne mais eficiente e, conseqüentemente, gaste menos.

- Ninguém está falando em reduzir gasto social, sim fazer mais com menos - disse.

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) - entidade ligada à Fiesp, porém de corrente contrária a de Paulo Skaf - elaborou um documento em que rebate diversos pontos da proposta de déficit zero. Para o diretor do departamento de economia do Ciesp, Bóris Tabacof, a proposta traz riscos excessivos, pois seria uma medida contracionista que se somaria a outras, especialmente aos juros altos.

- O arrocho fiscal somado ao monetário nos deixaria no pior dos mundos - afirma o documento. - A opção pelo déficit zero é longa e duvidosa. Não estamos preocupados com 2009 e sim com 2005 e 2006.

Outro argumento do Ciesp é que o déficit zero não necessariamente reduziria os juros e, isso sim, é condição básica para alavancar os investimentos e desenvolver a economia.

O documento traz ainda um ranking do déficit nominal no mundo, apontando que a maioria dos países desenvolvidos mantém o déficit entre 3% e 6%.

- Déficit não é pecado e sim uma forma de, em boas condições, obter recursos para investimentos públicos - afirmou Tabacof.

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